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Retomando o Projeto Orla em Saquarema

O secretário municipal de Meio Ambiente abriu a Oficina do Projeto Orla, no Clube Saquarema (Foto: Vinicius Mendes)

No final de agosto e início de setembro, se realizou no Clube Saquarema, na margem da Lagoa no Centro da cidade, a Oficina de Planejamento Participativo do Projeto Orla, que prevê a participação e o acompanhamento da sociedade civil na elaboração do Plano para a gestão das praias locais. O Projeto Orla foi criado pela Constituição de 1988 e vem sendo implantado no litoral de todo o país, aos poucos. Em Saquarema, algumas iniciativas do Ministério Público foram tomadas, em 2011, como a demolição dos quiosques de alvenaria, sem água e saneamento, construídos sem concordância com o meio ambiente, na época do prefeito Carlos Campos, quando ainda não havia essa consciência ambiental.
Na ocasião, a demolição dos quiosques de alvenaria e sem saneamento básico balançou a sociedade saquaremense que ficou indignada com a postura municipal, sem saber que era uma proposição do governo federal. Os quiosqueiros atingidos sofreram prejuízos, mas o contrato que tinham com a municipalidade não previa indenizações. Ao contrário, eles tinham um contrato de 10 anos, que foi renovado por mais 10 anos. Assim, a ordem do Ministério Público foi cumprida não só em Saquarema, mas também em outros municípios da Região dos Lagos e em de todo o Brasil.

UMA GRANDE CICLOVIA

Agora o Projeto Orla vem sendo adotado aos poucos. Já com a régua e o compasso nas mãos, as autoridades locais têm adotado os critérios do Projeto Orla para contemplar, por exemplo, a construção dos novos quiosques bem mais leves que os anteriores e planejados de acordo com as regras ambientais, com saneamento, água corrida, sem mesas fixas, etc. Mas ainda falta muito pois o Projeto Orla é abrangente e vai definir uma série de parâmetros para toda a Zona Costeira, desde Araruama até Maricá, abragendo todas as praias de Saquarema.

O representante do INEA (Instituto Estadual do Ambiente)

Aqui já se fala em urbanizar e fazer uma ciclovia desde a Praia da Vila, no Centro da Cidade, até Jaconé, no limite com Maricá, onde já foram construídas duas grandes praças jardinadas com vegetação nativa, muitos coqueiros e aparelhos de ginástica, ambas em Jaconé. O Projeto Orla é coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima, conduzido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Esta grande urbanização, com calçadas, ciclovias, jardinagem, iluminação e outros benefícios seria um novo cartão postal de cidade, passando pelas praias de Jaconé, Barra Nova, Boqueirão, Gravatá e Vila.

O secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Wellington Matos e presidente da Colônia dos Pescadores Z-24, Matheus (Fotos: Dulce Tupy)

Buscando implementar uma política que harmonize as práticas patrimoniais e ambientais, será adotado esse novo planejamento de uso e ocupação da orla costeira. Um dos exemplos de boas práticas é o Projeto Bandeira Azul, que vem sendo praticado em Itaúna, indicando a qualidade da praia. Com uma política de tratamento correto da coleta e destino dos resíduos sólidos, conservação da vegetação nativa, plantio de mudas e frequentes atividades e aulas de educação ambiental, o Bandeira Azul é um ponto positivo da administração municipal e um grande atrativo para o turismo.

Plenária cheia mas não lotada como deveria ser, em se tratando de um assunto tão relevante para a cidade

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