Com cartazes e nariz de palhaço, pescadores de Maricá e Saquarema fizeram um protesto na Avenida Beira Mar, em Jaconé, Maricá, próximo a Ponta Negra, cobrando da Petrobras uma compensação prometida pela estatal há cerca de 6 anos, por conta da passagem do Gasoduto Rota 3, que leva o gás do pré-sal até o antigo Comperj, em Itaboraí. Os manifestantes explicaram que foram procurados pela Petrobras, devido aos impactos que o gasoduto Rota 3 teria nas atividades pesqueiras.
Segundo a Colônia de Pescadores Z-24, de Saquarema, que organizou a manifestação, no município são esperados 38 motores reservas para as embarcações. Segundo eles, a Petrobras deu um prazo até 30 de junho de 2023 para fazer a entrega, o que não foi cumprido. Já a Colônia de Pesca que responde pelos pescadores de Itaipu, em Maricá, diz que faltam 12 motores, a legalização das embarcações, além dos apetrechos de pesca prometidos.
De acordo com os pescadores, outras comunidades foram compensadas, mas as comunidades da Barrinha (Saquarema) e Itaipu (Maricá) ainda não foram contempladas conforme o acordo de compensação com os pescadores locais. “A Petrobras limitou o ponto de pesca para nós que pescamos dentro do mar. Eles combinaram dar um benefício para nós, pescadores. E esse benefício incluía um sistema de rádio, que estamos esperando até hoje. Isso dura 6 anos. Por isso nosso protesto! Depois do rádio, eles prometeram dar motores reserva. E deram um prazo, em várias reuniões. Estamos aqui pra mostrar nossa indignação e buscar uma solução”, desabafa Rômulo Pontes, pescador de Saquarema.
COMPENSAÇÃO É LEI
“Deram um prazo para ser cumprido até dia 30 de junho. Mandei e-mail, uma carta aberta ao Ibama explicando a situação, no dia 12 de junho e até hoje não recebemos resposta nenhuma. A obra do gasoduto Rota 3 já foi concluída, mas os pescadores ainda não tiveram compensação prevista em lei. O que nós queremos é nosso direito, que o nosso projeto de compensação seja entregue aos pescadores”, disse Lidiane Vieira, presidente da Colônia de Pescadores Z-7, que vai de Itaipu a Ponta Negra.
O Gasoduto Rota 3 foi construído para transportar gás natural do Campo de Franco até o Polo GasLub Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo é ampliar o escoamento de gás natural dos projetos em operação na área do pré-sal da Bacia de Santos. O gasoduto começou a operar de forma parcial em junho de 2022, com gás natural proveniente da plataforma P-77 instalada no Campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. O gasoduto tem capacidade para escoar até 18 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Ele possui cerca de 355 quilômetros de extensão total, sendo 307 km de trecho marítimo e 48 km de trecho terrestre.
Procurada pela imprensa, Petrobras enviou Nota Oficial
“Projeto de Compensação da Atividade Pesqueira da ROTA 3 de escoamento do pré-sal (PCAP-Rota3) está com 90% de conclusão. Dentre os compromissos assumidos, destacam-se as entregas das sedes da Associação de Pescadores de Jaconé e Saquarema e da Associação de Pescadores de Ponta Negra e Adjacência, além da reforma da Colônia de Pescadores Z-24, a compra e doação de 62 embarcações de pesca e o fornecimento de materiais e equipamentos como freezers, petrechos de pesca, salvatagem e primeiros socorros.
A Petrobras está comprometida em atender integralmente todos os projetos e compromissos firmados com as comunidades e instituições abrangidas pelo PCAP-Rota3. A previsão é de que as entregas remanescentes referentes aos equipamentos de pesca ocorram nos próximos quatro meses, enquanto as obras na sede da colônia de Saquarema e no rancho de pesca da colônia em Maricá deverão ser iniciadas ao longo do segundo semestre e concluídas até o início de 2024.
Alguns atrasos foram provocados por falta de interessados nos processos licitatórios, além do impacto na execução das atividades em decorrência das restrições impostas pela pandemia. A equipe do projeto está em permanente contato com as comunidades abrangidas e mantém o órgão ambiental licenciador periodicamente informados sobre o andamento das ações