Um filme sobre as ameaças que pairam sobre as pedras descritas pelo naturalista inglês Charles Darwin, quando passou pela Região dos Lagos, em seu caderno de anotações. Os arenitos de pedra, descobertos por Darwin em 1932, em Jaconé, junto ao costão de Ponta Negra, foram chamados de beachrocks e assim ficaram conhecidos no mundo da ciência. Segundo a cientista Kátia Mansur, da UFRJ, foi uma descoberta histórica pois os beachrocks aqui no Brasil são idênticos aos encontrados na África, na altura do sul de Angola e norte da Namíbia.
Eles datam da divisão do grande continente que havia e se dividiu gerando o Oceâno Atlântico, ficando uma parte dos beachrocks na África e outra na América Latina, especialmente no Brasil, na Região dos Lagos. Só por isso, segundo a professora Kátia, é motivo de preservação arqueológica! Porém, há ainda os motivos ambientais, pois o fundo do mar naquela área é todo coberto de beachrocks, um habitat natural para várias espécies marinhas, segundo os pescadores e ambientalistas locais.
Pois toda essa riqueza natural está ameaçada por um contrato recém assinado pelo governo do Estado e governo de Maricá, prevendo a construção de um porto denominado TPN, Terminais Ponta Negra, beneficiando a indústria do petróleo e gás. Ora, aquela área não tem água suficiente para abrigar nenhuma indústria, muito menos um empreendimento dessa magnitude! As estradas são precárias, a população, em sua maioria rejeita o TPN, apesar das promessas de emprego que geralmente são enganosas.
BEACHROKS TÊM 8 MIL ANOS
Em 2011, foi anunciado em Maricá, em Saquarema e em todo o Brasil um enorme empreendimento para construção de uma infraestrutura portuária na Praia de Jaconé, ao lado da Ponta Negra. A partir daí se arrastam anos de luta contra esse desastre ambiental iminente na Região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro. O início da obra foi adiado várias vezes, graças à luta dos movimentos sociais, das universidades e do Ministério Público contra esse megaempreendimento. No entanto, recentemente saiu uma determinação da Justiça autorizando o empreendimento que, segundo a construtora, terá início em 2022. A implantação desse porto é alardeada como se representasse um grande passo no desenvolvimento do município de Maricá, o que não é verdade! A construção de mais um megaempreendimento portuário representa a destruição de uma extensa e rica área do litoral fluminense, com impactos negativos. O megaempreendimento também afetará significativamente um importantíssimo patrimônio histórico e geológico da região, que são beachrocks, rochas de praia descritas por Charles Darwin em sua caderneta de campo durante sua passagem por Jaconé em 9 de abril de 1832, quando viajava pelo litoral da então Província do Rio de Janeiro.
Os beachrocks são rochas datadas de cerca de 8 mil anos e que ocorrem por mais de 1 km ao longo da praia de Jaconé, representando não somente uma paleopraia, cujos sedimentos foram consolidados, mas também o momento em que o nível do mar atingiu uma cota próxima a atual, após o término do último período glacial. Qualquer impacto sobre essas rochas de praia decorrentes da implantação da estrutura portuária seria uma perda inestimável para a ampliação do conhecimento científico em diversas áreas, como a Geologia e a Paleoclimatologia. No costão de Ponta Negra voltado para a praia de Jaconé, estão situadas a gruta e a praia da Sacristia, magnífico ponto turístico e ambiental, que serão diretamente afetadas pela construção do empreendimento dada a sua proximidade.
FILME E DEBATE NA OAB
“Com TPN, o impacto social e econômico também será desastroso. A construção desse porto significará mais um capítulo do apagamento da história, da memória, da autonomia e soberania do povo brasileiro, especialmente do povo fluminense. Significa a entrega de um bem público para exploração predatória da iniciativa privada e a transformação da riqueza natural e social em cifras para enriquecimento de um pequeno grupo de privilegiados às custas de grande parte da população, que será jogada numa miséria planejada”, explica o cineasta Carlos Pronzato que acaba de lançar o filme “Pedras de Darwin.Os Beachrocks de Jaconé”, na OAB, em Saquarema.
E é verdade; todo porto tem no seu entorno favelas, crimes, drogas, prostituição. O cineasta Carlos Pronzato fez um documentário com o intuito de contribuir para a defesa ambiental da região, assim como de apresentar elementos que apontam os múltiplos danos irreparáveis que a construção desse megaempreendimento representa. Foram entrevistados ambientalistas e cientistas, além de moradores e pescadores locais. “Essa área que é um verdadeiro museu à céu aberto, não pode ser enterrado pelo peso de um porto!”, diz o cineasta. Daí seu envolvimento atual com o movimento “SOS Porto Não!” que há anos vem mobilizando a população local, promovendo eventos e debates.
O lançamento do filme “Pedras de Darwin. Os beachrocks de Jaconé”, de Carlos Pronzato é mais que um documentário; é um grito e um pedido de socorro para impedir esse desastre ambiental e científico, neste Brasil de hoje tão castigado pelo negacionismo! Cineasta, documentarista, diretor teatral, poeta e escritor, Carlos Pronzato tem uma obra audiovisual e literária que se destaca pelo compromisso com a cultura, a memória e as lutas populares. Premiado no Brasil e no exterior, agora se volta para a ameaça de construção do porto em Ponta Negra, Maricá-RJ, que irá destruir o sítio geológico dos “beachrocks”, arenitos de pedras descritas por Charles Darwim há mais de 100 anos atrás, entre outros malefícios ambientais.
MPRJ recorre novamente na Justiça para impedir
a construção do Porto de Jaconé, em Maricá
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível (AOCível/MPRJ), apresentou recurso contra a decisão do TRF – 2ª Região que suspendeu a liminar que impedia o prosseguimento das obras do empreendimento portuário conhecido como Porto de Jaconé, em Maricá.
O Ministério Público Federal também recorreu da decisão. O intuito é impedir a consumação de danos socioambientais pelo empreendimento. Segundo o MP, desde 2016 vários órgãos têm atuado para minimizar os impactos que o projeto causaria à região. Os recursos foram incluídos para julgamento virtual na sessão do dia 03/11/2021 e, posteriormente, retirados de pauta em razão de oposição do MPF pela forma de julgamento virtual, diante da relevância do caso.
Atuação preventiva para impedir danos
A ação apontou diversos vícios encontrados em procedimentos administrativos de licenciamento, por meio dos quais o empreendedor, DTA Engenharia, requereu Licença Prévia e Licença de Instalação para o Terminal Portuário de Granéis Líquido e Estaleiro Ponta Negra, conhecido como Terminal Ponta Negra (TPN).
O Ministério Público busca não só a reparação de danos ambientais físicos já consumados, como também pretende atuar de forma preventiva para impedir que eles sejam concretizados em uma ambiência sensível, historicamente deficitária em infraestrutura e serviços públicos básicos como o fornecimento de água potável à população.
A região é composta por Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade dos Costões Rochosos (Ponta Negra) e das Restingas de Maricá, conforme o Ministério do Meio Ambiente reconhece, Unidades de Conservação locais como a APASSERMAR e a REVISSERMAR, áreas de preservação permanente, áreas úmidas, habitat de espécies em extinção e endêmicas e, ainda, sobre o polígono protetivo dos “Beachrocks de Jaconé”.
Liminarmente, o MPRJ e o MPF pediram à Justiça, entre outros, a proibição de que o empreendedor inicie qualquer obra pertinente ao TPN; Dentre os pedidos definitivos, o MPRJ e o MPF requereram, em síntese, a nulidade dos procedimentos administrativos e da Licença Prévia já expedida, além da declaração do IBAMA como órgão ambiental competente para o caso do empreendedor pretender realizar novo e adequado licenciamento ambiental do empreendimento portuário no litoral do Estado do Rio de Janeiro, bem como a condenação em danos morais coletivos.
(Fonte: MPRJ)