Aconteceu em Foz do Iguaçu, Paraná, o 24º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), com aproximadamente 3.300 pessoas – de forma presencial e online. O evento foi marcado por debates, experiências e novidades, entre elas o lançamento do livro Mulheres pela Água 2, editado pela Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB). A solenidade de abertura do ENCOB, cujo tema foi Gestão da Água: Responsabilidade de Todos, contou com autoridades de colegiados de recursos hídricos e órgãos estaduais que atuam na gestão da água em diversas regiões do país.
Realizado no Centro de Convenções do Rafain Palace Hotel & Convention, o ENCOB foi uma realização do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná, com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, entre outros. Para destacar que a gestão das águas é responsabilidade de todos, a programação do 24º ENCOB abordou diferentes temas, como: mudanças climáticas, uso racional da água, reúso e inovação, planejamento, regulação, boas práticas, gestão participativa e engajamento.
COMITÊS DE BACIAS
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Os membros dos comitês são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos.
As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia, arbitrar conflitos pelo uso da água, sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras. No Brasil há mais de 230 comitês de bacias em funcionamento, sendo 10 deles com rios de domínio da União, interestaduais ou transfronteiriços. É o caso das bacias dos rios Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, Paranapanema, Parnaíba, Piancó-Piranhas-Açu, Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), São Francisco e Verde Grande.
MULHERES PELA ÁGUA
Para o coordenador geral do ENCOB, Luiz Carlos Sousa Silva, as mulheres conquistaram um espaço nunca visto este ano. “Pela primeira vez conseguimos colocar em prática a questão do gênero. Isso ficou evidente já na Mesa de Abertura, na qual 12 homens e 12 mulheres participaram. Esta igualdade de 50% nunca havia ocorrido antes. A mulher veio com força total e marcou presença com participações fundamentais nas discussões sobre os recursos hídricos”, destacou o coordenador.
Lançado durante o 24º ENCOB, o Livro Mulheres pela Água 2 traz o depoimento de mulheres especialistas e facilita o contato entre mulheres envolvidas com diversos temas de interesse ligados à área de gestão de recursos hídricos e saneamento básico. O livro é dedicado a todas as mulheres que se envolvem com os recursos hídricos no país, revelando a capacidade de articulação feminina e disseminando boas e exitosas ações de cuidar da água. O livro, que tem a participação de duas mulheres do Rio de Janeiro, a jornalista Dulce Tupy, do CBH-Lagos São João, e a professora Jacqueline Guerreiro, do CBH-Guandu, está disponível para ser baixado no site do ENCOB e da REBOB.
JORNADAS DE CAPACITAÇÃO
As Jornadas de Capacitação foram oportunidades para discutir os desafios dos comitês de bacias hidrográficas e abordar propostas de solução ou enfrentamento das questões colocadas. Cada Jornada teve 2 horas de duração e se iniciou com uma apresentação de 15 minutos, com a problematização e reflexão sobre um tema em questão. Em seguida, foram feitos trabalhos em grupos, com os diversos olhares dos participantes em torno do tema. Com recorde de público, o 24º ENCOB teve a participação de mais de 200 comitês de bacias do Brasil e reuniu representantes do poder público (municipal, estadual e federal), usuários de recursos hídricos, organizações não governamentais, ambientalistas, universidades e demais interessados dos 26 estados e do Distrito Federal.
A abertura contou com as presenças Elisandro Pires, secretário de Estado da Administração e da Previdência do Paraná, Cristóvão Fernandes, presidente da Associaçao Brasileira de Recursos Hídricos, Francisco Bezerra, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, José Luiz Scroccaro, do Instituto Água e Terra e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, Adriana Lustosa, do Ministério de Desenvolvimento Regional, Lupercio Ziroldo, do Conselho Mundial da Água e presidente da REBOB, Leonice Lotufo, do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica, Jordana Girardello, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antonio Lucchesi, superintendente do Ibama/Paraná e Alondra Alvarez, coordenadora da ABRHidro, representando a juventude na Gestão dos Recuros Hídricos, entre outros e outras participantes.
ARENA DAS ÁGUAS
Nesta edição do ENCOB, a feira de exposições contou com diversos estandes, sendo que os da ANA e do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas contaram com miniauditórios, onde apresentaram cases para os participantes do evento. Tendo como base a Arena da Vila Cidadã, do 8º Fórum Mundial da Água, realizado no Brasil em 2018, o 24º ENCOB, contou com uma Arena das Águas, onde os patrocinadores e apoiadores do ENCOB puderam apresentar experiências e projetos. De forma inédita, ainda teve o #falacomitê, que neste ano contou com uma estrutura de um estúdio de gravação no formato podcast onde personalidades, membros de comitês e autoridades puderam bater um papo descontraído sobre a gestão das águas.
