O Brasil ultrapassou em janeiro as 200 mil mortes por COVID. Mais de 7 milhões de brasileiros já foram infectados desde o início da pandemia. Depois da primeira morte pela pandemia que abalou o mundo em 2020, somos o segundo país a atingir esta marca fúnebre. O Brasil está mergulhado na maior crise sanitária da nossa história! Apesar desses números assustadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, demonstra “incompetência, ineficiência e incapacidade para desempenhar as tarefas de seu cargo”, afirma uma nota da ABI, Associação Brasileira de Imprensa, instituição que está pedindo o impeachment de Pazuello.
“Não só não providenciou as imprescindíveis vacinas – quando cerca de 50 países já estão vacinando suas populações -, como negligenciou até mesmo a aquisição de simples seringas para aplicá-las”, continua a nota assinada pelo presidente da ABI, jornalista Paulo Jerônimo. O impeachment está baseado no artigo 37 da Constituição – atentado contra o direito social à Saúde – assim como na Lei 1079/50, em seu artigo 1º, que define os crimes de responsabilidade e, em seu artigo 2º, que estabelece que são passíveis da pena de perda do cargo – com inabilitação de até 5 anos para o exercício de qualquer função pública – não só o presidente da República, mas também os ministros de Estado.
“Este dispositivo legal existe há mais de 70 anos e ganha no momento atualidade e importância, quando o país tem à frente da área de Saúde alguém despreparado para a função, relapso e que comete seguidos crimes de responsabilidade”, afirma a ABI. Ao descumprir as recomendações das autoridades – tanto nacionais, como internacionais – o ministro viola o “dever de eficiência disposto no artigo 37 da Constituição”, declara o jornalista Paulo Jerônimo, afirmando que “o ministro não pode (…) se abster de tomar as providências básicas que a função requer”. Concluindo: “o ministro abdica de suas obrigações como ministro”.
PEDIDO DE IMPEACHMENT
O pedido de impeachment da ABI foi protocolado na Câmara dos Deputados, em Brasília, como prevê e legislação. Enquanto isso, assistimos o estado de São Paulo fazer o seu planejamento estratégico para a vacinação dos grupos prioritários a partir de janeiro. Produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, a CoronaVac está em processo de liberação pela Anvisa, para ser aplicada em grande escala em São Paulo e em outros estados e municípios que já estão negociando a compra da vacina e até em outros países. Na capital do Rio de Janeiro, o novo prefeito Eduardo Paes já declarou que também está negociando com o Instituto Butantam, fabricante da Coronavac no Brasil, a compra da vacina. E Saquarema?
Segundo dados publicados pela Prefeitura de Saquarema, no Painel da COVID em Saquarema, desde 11 de abril de 2020 a 11 de janeiro de 2021, os casos confirmados somam 2.055, os recuperados foram 1.661, os óbitos foram 107, suspeitos 43 e descartados 6.305 individuos. Nos bairros, os números indicam que houve maior contaminação em Bacaxá, com 300 casos, seguido pelo Porto da Roça, com 184, Jaconé, com 109, Itaúna, com 96, Rio da Areia, com 74, Centro de Saquarema (Vila), com 72, Rio Mole, com 65, Vilatur, com 60, e Retiro, com 58 casos confirmados. Por sexo, foram 53,9% mulheres e 46% homens.
Segundo o quadro de indicadores, Saquarema apresenta risco moderado. Mas a pergunta que não quer calar é: e quando vai chegar a vacina aqui? Essa é uma resposta que até agora ninguém se propõe a dar. Afinal, enquanto os entes federais e estaduais não se entendem, quem somos nós, aqui, neste pequeno município, para antecipar o início da vacinação tão necessária para a nossa gente…