Os candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano, em 2 de outubro, servirão de cobaias para o novo modelo de financiamento, minguado pela proibição das milionárias doações empresariais. A mudança na legislação e a Operação Lava-Jato provocaram um autêntico terremoto nas já viciadas práticas eleitorais, obrigando a classe política a redefinir a metodologia de arrecadação do dinheiro para as campanhas. As estimativas são de que os gastos dos candidatos este ano vão cair pela metade, já que restarão apenas como fontes de receitas o Fundo Partidário e as doações de pessoas físicas, uma prática sem tradição no Brasil. Os que têm experiência em campanhas eleitorais acreditam que, como os partidos não se preparam para essa nova realidade, os recursos do Fundo Partidário só serão suficientes para bancar as campanhas maiores dos candidatos a prefeito com alguma chance de vitória nas capitais e nas grandes cidades. Aí, nas campanhas para vereador é que deverá prosperar o caixa dois.
A Justiça Eleitoral precisa ficar atenta. Já se especula que serão utilizadas pessoas físicas “laranjas” rateando, de acordo com os limites da lei, aquelas milionárias doações empresariais de eleições passadas. O populismo e o assistencialismo, pragas que assolam a política fluminense há décadas, também deverão aumentar de intensidade. Os candidatos poderão tentar compensar esta grande diminuição na quantidade de dinheiro, legalmente disponível para a propaganda, apostando ainda mais em práticas nocivas, como aquelas promessas que garantem votos de grupos específicos, mas são lesivas à coletividade, caso da proibição do aplicativo Uber, uma alternativa ao sofrível serviço de táxis da cidade do Rio de Janeiro, colocando nas mãos dos candidatos um potencial de 250 mil votos, levando-se em conta os familiares dos taxistas. Não se pode relegar a segundo plano o grande risco de ampliação do caixa dois e da compra de votos, através de esquemas clientelistas.
Consequência é
iminente risco
do populismo e
de caixa dois
O assistencialismo e a compra de votos dão ao eleitor a ilusão de que seu problema vai ser resolvido, quando, na verdade, só será agravado. Essas práticas apenas dificultam uma ação política que represente, efetivamente, melhorias para todos. Curiosamente, o assistencialismo oferece um paradoxo porque os eleitos para trabalhar por serviços eficientes serão os maiores interessados em mantê-los precários, já que disso depende a sobrevivência política deles. O que os eleitos querem é serem vistos pelo eleitor de baixa renda como salvadores do povo. Além disso, o dinheiro usado nos centros sociais não aparece na prestação de contas do candidato. Ou seja, é um gasto típico de caixa dois. Atender a interesses individuais e de corporações, de grupos partidários ou de setores empresariais em detrimento do conjunto da sociedade é prática nefasta. E isso nunca foi tão evidente e condenável quanto agora, em pleno desenrolar da Operação Lava-Jato.
Matéria publicada na edição de julho/2016