O presidente do INEA Luiz Firmino faz um balanço das intervenções ambientais na região

Luiz Firmino

O presidente do Consórcio, prefeito André Mônica, de Araruama, o presidente do INEA Luiz Firmino, o prefeito de Búzios, Mirinho e a secretária do ambiente Marilene Ramos. Divulgação INEA / Luiza Reis.

Na reunião do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, em Búzios, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Luiz Firmino Pereira fez um balanço das obras que estão sendo implementadas pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) em todos os municípios da região. Presentes, o deputado Paulo Melo, a prefeita de Saquarema Franciane Motta e o secretário municipal de meio ambiente, Gilmar Magalhães, ouviram a confirmação de que Saquarema vai ganhar um aterro sanitário, a remodelação da Barra Franca e outras obras, avaliadas em cerca de 49 milhões. Assim falou Firmino:

Paulo Melo

O deputado Paulo Melo, peça chave nessa articulação entre o estado e os municípios, através do CILSJ. Foto: Edimilson Soares.

“É gratificante estar aqui nessa região que passou por um processo árduo até chegar onde está. Eu conversava com o deputado Paulo Melo, sobre os projetos que acabaram de passar pela ALERJ, como a Lei das Delegatárias, que hoje permite que o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) ganhe status de um escritório de aglutinação da região. Falamos também dos processos que passam pelo gabinete do governo, onde é preciso ter as forças políticas da região coesas para conseguir aprovação dos projetos. Como líder do governo, ele tem dado apoio para que a gente consiga avançar. Hoje, as questões, que no passado nos colocavam em campos opostos nos colocam numa força convergente para o bem da região.

Isso é parte do sucesso deste trabalho. Então temos a dragagem da Lagoa de Araruama que está para ser decretada, assim como o Parque da Costa do Sol, que já teve 3 audiências públicas. Com relação a aplicar dinheiro em esgoto, quebramos um mito! Fizemos um investimento em Cabo Frio, em parceria com a concessionária Prólagos, através de um convênio com o INEA. Compramos tubos para a linha de recalque, no valor de 2.700 milhões. Agora, estamos lançando uma elevatória em Búzios, também paga com recursos do estado. A secretária Marilene Ramos anunciou a obra do esgotamento da Praia Seca, no valor de 9 milhões de reais. Além da elevatória em Búzios serão investidos mais 3.800 milhões para o sistema coletor, separador absoluto, no entorno da lagoa de Geribá. E temos o Canal da Fábrica.

O estado fez um estudo e já está com o EIA-RIMA pronto, para a obra do antigo Canal da Álcalis, que liga o mar à Lagoa de Araruama, através da Praia do Foguete. Pretendemos fazer uma nova via de comunicação, com comportas, permitindo a oxigenação da lagoa quando ocorrem chuvas fortes e o sistema de esgoto der alguma falhada. Todos os municípios da região serão beneficiados com esse canal navegável, trazendo maior pujança à lagoa. A obra do canal vai a 40 milhões, porque tem que fazer 2 pontes, para o canal ficar navegável. O Parque Costa do Sol foi cuidadosamente pensado para viabilizar grandes empreendimentos turísticos. Esse parque pode nascer e a manchete ser essa: Região dos Lagos define qual é sua linha de turismo, com espaço para hotéis, empreendimentos turísticos, preservação ambiental e visitação.”

Obras em Saquarema

“Estamos revendo o projeto do molhe da Barra Franca, que sofreu com a interrupção e a demora da obra, provocando o efeito leque; o cabeço do molhe não foi concluído, e ocorreu o efeito leque, que espalhou as pedras, o que está fazendo com que a barra se feche novamente. Emergencialmente, nós vamos dragar a lagoa, porque o estudo pode demorar para ficar pronto e não podemos perder a condição que conquistamos para a Lagoa de Saquarema. Quanto à Lagoa de Jacarepiá, esse mês fica pronto o Projeto Vertedouro de Lâmina Fixa, que vai acabar com aquele conflito de esvaziar a lagoa, encher demais, esvaziar demais…

A lagoa vai ficar num nível calculado para oscilar no máximo 10 cm e não entrar na cota de inundação de nenhuma residência. É claro que se tiver uma cheia absurda, nós vamos ter problemas, lá e na região inteira. Mas vamos acabar com o problema do vertimento para a Lagoa de Araruama, que é um sistema que só ocorrerá se for necessário. Com relação à Bacia do Rio São João, a questão é do solapamento de Represa de Juturnaíba. A cada dia tomba mais um pedaço das margens de Juturnaíba, afetando as comunidades. Para lá serão destinados 2.200 milhões. Já o estudo de renaturalização do Rio São João foi feito a partir de um estudo da UFF que não foi conclusivo. Devemos barrar o Rio São João e desviar para o leito antigo ou precisamos de mais estudos? E temos o Projeto Limpa Rio, que para os prefeitos significa muito, mas a sociedade quase não percebe, só vê quando chove…

Nos últimos 2 anos, foi feito um grande volume de dragagem nos rios em Araruama, Búzios, Cabo Frio e nos demais municípios da região. Começamos com algumas máquinas que ainda eram da antiga SERLA e agora são do INEA. Tudo foi possível devido a um contrato que a Marilene e o Carlos Minc fizeram na época, com muita perspicácia, mudando a lógica da questão. Antes, os prefeitos pediam as máquinas e tinham que dar óleo, equipamento e motorista. Quando a máquina quebrava, parava tudo! Agora não, agora temos conseguido atender às demandas dos municípios. Para se ter uma ideia, o volume da dragagem, em dinheiro, representa 8 milhões de reais. Isso atenua o problema das enchentes e das cheias na região. Rio Bonito recebeu 2.600 milhões, para dragagem; hoje não tem mais enchente em Rio Bonito.

Vale destacar também os investimentos em esgoto, feito pelas 2 concessionárias, que atingirá este ano mais de 150 milhões de reais. Esse dinheiro é dos municípios; quem está fazendo esta obra são os municípios. As concessionárias são uma estratégia dos municípios que são os detentores do serviço de saneamento. O que a concessionária faz é gerenciar em nome do município esse patrimônio, de acordo com os planos definidos aqui, no âmbito do Consórcio, com fiscalização da AGENERSA. Os investimentos em água passaram de 300 milhões. É o maior investimento per capita em esgoto no Brasil! A Região dos Lagos, com a conclusão das obras, chegará a 900 litros por segundo, que é um volume de estação de uma metrópole! Isso faz com que os municípios recebam mais dinheiro do ICMS ecológico.

O município de Silva Jardim, por exemplo, está em primeiro lugar – passou Cachoeira de Macacu – no ICMS ecológico! E eu gostaria mais uma vez de enfatizar a importância do Consórcio e da sociedade civil nesse engajamento. Eu fui visitar outras regiões do estado e não existe um processo maduro como esse daqui. Costumo chegar em outras regiões, onde o estado é recebido à paulada, como se fosse inimigo. Então esse processo que esta região construiu, a parceria entre o Consórcio e o governo do estado, precisa continuar, ser valorizado e exportado para outras regiões, para que a gente possa fazer a melhor aplicação possível dos recursos públicos, da melhor maneira possível.”

Leia também: Obras da Secretaria Estadual do Ambiente chegam a 120 milhões na Região dos Lagos

O Saquá 127 – Novembro/2010

Matéria publicada na edição de novembro de 2010 do jornal O Saquá (edição 127)

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