Mais uma vez a Campanha Antipetroleira “Nem um poço a mais” passou por Saquarema, justamente no momento em que acabara de se instalar o luto, pelo falecimento do ambietalista Vinícius Mendes, um militante ativo nas manifestações contra o Terminal Ponta Negra, o TPN, anunciado pelos governos sucessivos do município de Maricá. Projetado para ser construído no cantão da Praia de Jaconé, no chamado costão de Ponta Negra, o TPN ou Porto de Jaconé, como é conhecido, é objeto de inúmeros debates e protestos, mobilizando populações dos dois municípios vizinhos: Maricá e Saquarema.
Recentemente, Saquarema recebeu a visita de militantes da Campanha Antipetroleira “Nem um poço a mais”, que lotaram o auditório do Museu de Conhecimentos Gerais, em Jaconé. No pequeno palco, a professora Ellen Ramos, companheira do Vinícius, teve a palavra para trazer a memória do Técnico em Meio Ambiente falecido precocemente. A seu lado, Rosa Roldan traduzia sua fala para os membros da Oilwacth, uma rede de resistência aos impactos negativos da indústria do petróleo e gás sobre as pessoas e seus territórios, que vieram de diversas localidades do Brasil e da América Latina: Peru, Argentina, Equador e Costa Rica, além de brasileiros de Soure Amazônia, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. A campanha “Nem um poço a mais” conduzida pela FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional/Espírito Santo) e adotada em Saquarema pelo movimento SOS Jaconé/Porto Não tem sido constante na luta contra a indústria do petróleo que sempre se choca com os ambientalistas que lutam contra os riscos e ameaças de crimes ambientais que geralmente ocorrem em todos os portos.
Assim, a partir dessa primeira parada em Jaconé, a Caravana Antipetroleira veio do Rio, passou por Saquarema, rumo ao Espírito Santo, onde se localiza o Santuário de Nossa Senhora das Neves. Passando antes pelo Porto do Açu, Macaé, Campos dos Goytacases e São Francisco de Itabapoana, a Caravana chegou ao município de Presidente Kennedy, no norte do Espírito Santo, que sofre as ameaças de construção do Porto Central. Nessas paradas, foi possível verificar o grau de destruição da indústria petrolífera que tem características comuns em sua implantação, como as falsas promessas de emprego que não atendem de fato a população local. Na fase de implantação dos portos, vários homens chegam para trabalhar e acabam gerando prostituição e gravidez precoce nas meninas locais, além de aumentar a violência.
A CARAVANA E SEU DESTINO
Por outro lado, nos portos em construção o crescimento populacional provoca sobrecarga dos serviços públicos municipais que mal dão conta da população já estabelecida. Na verdade, os portos geram graves impactos e destruição ambiental, ainda mais quando associados a outros empreendimentos. Os portos destroem as condições da pesca artesanal, tanto a pesca no mar como nos rios; acabam com o pescado e com o modo de vida tradicional das famílias e comunidades locais. Destroem as praias e a vida marinha. Secam os alagados e interditam acessos, impactando o turismo e as praias. E trazem uma enorme poluição marítima, acabando com a vida saudáve, no mar, na terra e no ar.
Antes de chegar a Saquarema, a Caravana que saiu do Rio de Janeiro visitou comunidades pesqueiras na Baía da Guanabara. Depois do evento no Museu de Conhecimentos Gerais, os membros da Caravana visitaram a Sacristia, um bairro no alto do Costão de Ponta Negra, em Maricá, de onde se avista toda a área prevista para abrigar o TPN, no final da Praia de Jaconé. Ali os membros fizeram uma manifestação com cartazes contra a construção do Porto de Jaconé, preconizado pela Prefeitura de Maricá há mais de 10 anos. Saindo de Saquarema, a Caravana Antipetroleira continuou visitando comunidades afetadas pela indústria do petróleo e seu processo de implementação, culminando com a visita ao Santuário de Nossa Senhora das Neves. Sendo assim, passou pelo Porto do Açu, Macaé, Campos e São Francisco do Itabapoana, no norte fluminense, até chegar a cidade Presidente Kennedy.
Nesse trajeto, tiveram oportunidade de conversar com lideranças populares vítimas do Porto do Açu, por exemplo, onde conheceram a Dona Noêmia, única moradora que restou num território totalmente evacuado para o porto. Símbolo de resistência, Dona Noêmia se orgulha de ter suportado todas as pressões que sofreu ao longa dessa luta pela permanência em seu território, um direito básico. Hoje, outros moradores que foram embora, reconhecem que perderam com a troca de seus terrenos naquele local para irem morar bem mais longe, sem os recursos que tinham e lá perderam praticamente tudo, apesar das promessas não cumpridas pelos técnicos do Porto do Açu.
AMEAÇADA A ROMARIA TRADICIONAL
É o mesmo processo que está ocorrendo atualmente em presidente Kennedy ES), onde a indústria petolífera ameaça ilhar um Patrimônio Histórico: a igreja católica barroca de Nossa Senhora das Neves, que promove há séculos a Romaria das Neves, sempre em agosto. Este santuário está prestes a ser destruído, ameaçando o modo de vida tradicional de centenas de pescadores e pescadoras artesanais na região. O que farão os 400 pescadores(as) quando as áreas de pesca forem consideradas “áreas do porto”? A construção e instalação do porto em Presidente Kennedy secarão importantes alagados na área da restinga, prejudicando a fauna e a flora. Proibirão também o acesso às áreas alagadas, impedindo o exercício da pesca artesanal e o modo de vida tradicional.
Situada em área da Mata Atlântica, ali serão destruídos 1.100 hectares de terra protegida – restinga – para dar lugar às instalações do porto. E, para o porto se instalar, foram concedidos pelo poder público isenção de impostos: federal, estadual e municipal. Então, esse tipo de desenvolvimento está sendo proposto para quê e para quem? Quem serão os beneficiados? Nesta Caravana que incluiu representantes latinoamericanos da Rede Oilwatch, foram visitadas outras localidades que sofrem ou já sofreram o mesmo processo de desapropriação, típica da exploração offshore da Costa Atlântica do Rio e do Espírito Santo. Todas na região do pré-sal , responsável por mais de 80% da exploração de petróleo no Brasil.
A Carava Antipetroleira, que começou no Rio e passou por Saquarema e também esteve na periferia do Porto do Açu, antes de seguir de ônibus em direção ao Norte Fluminense, visitou alguns dos principais locais de resistência da pesca artesanal nas cidades de Macaé, Campos e São Francisco do Itabapoana. Foi neste percurso que os membros da luta antipetroleira encontraram o professor da UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense) Marcos Pedlowski, um nome de peso na luta ambiental. Depois de percorrer 400km aproximadamente, a Caravana chegou finalmente a Presidente Kennedy, onde ocorreu uma vibrante manifestação contra o Porto Central, com a presença de centenas de manisfestantes que vieram de várias regiões e participaram da Missa, com a presença do bispo Dom Fernando.
UMA MANIFESTAÇÃO ANTIPETROLEIRA
Dia 5 de agosto é a data de luta da Campanha Antipetroleira “Nem Mais Um Poço!”, na cidade de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, onde está sendo construÍdo o Porto Central e se encontra ameaçado o santuário Nossa Senhora das Neves, uma igreja barroca, tombada pelo Patrimônio Histórico. Em frente ao Santuário das Neves, numa grande tenda, foi rezada uma missa pelo bispo Dom Fernando, vindo de Cachoeiro do Itapemirim (ES) para celebrar essa cerimônia, em apoio a Campanha Anti Petroleira.
Depois de passarem por várias cidades, conhecendo de perto a ameaça real que representa a construção de um porto, os militantes da campanha retornaram a Saquarema, consciente dos danos irreversiveis que a construção do porto representa. Se for construído o Porto de Jaconé, no Costão de Ponta Negra, a obra vai gerar muitos impactos. Talvez alguns bônus para Maricá, que vai ganhar com o dinheiro dos impostos, mas com certeza todos os ônus serão para Saquarema. Porque, com o porto em funcionamento, o mar perde a cor azul e se torna marron, devido aos acidentes resultantes do transbordo do petróleo que produz a perda da qualildade do mar e das ondas, sujando e contaminando tudo. Tudo está sob ameaça: areia da praia, fundo do mar, pedras no oceano (as famosas beachrocks catalogadas por Charles Darwin em 1833), os peixes e a própria vida das pessoas nascidas e criadas no local, onde se trava essa luta há tantos anos.