As Comissões Parlamentares na Câmara Municipal

A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal: Vanildo Kilinho,  vice-presidente, Guilherme Pitiquinho, 1° secretário, Paulo Renato,  presidente e Maria de Fátima Taeta, 2ª secretária.

A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal: Vanildo Kilinho, vice-presidente, Guilherme Pitiquinho, 1° secretário, Paulo Renato, presidente e Maria de Fátima Taeta, 2ª secretária. (Foto: Edimilson Soares)

A primeira sessão, extraordinária, realizada na Câmara de Vereadores de Saquarema, dia 8 de janeiro, colocou em votação a formação das Comissões Parlamentares e seus respectivos membros. Logo em seguida, iniciou-se outra sessão extraordinária, para votar projetos enviados pelo Executivo. O mais importante, do ponto de vista cultural, numa cidade em que quase não há opções de cultura, é o que trata da desoneração dos tributos municipais que incidem sobre as Salas de Cinema que serão construídas no âmbito do Projeto “Cinema na Cidade”. Foi aprovado ainda a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, entre outros.

Os demais projetos votados, em caráter de urgência e uma única votação foram o Projeto nº 01/2013, que altera a Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde; o Projeto nº 03/2013, que dispõe sobre anistia fiscal e dá outras providências; o Projeto nº 04/2013, que altera o Anexo IV da Lei nº 968 de 29 de dezembro de 2008; e o Projeto nº 06/2013, que dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Compareceram 12 vereadores do total de 13 parlamentares, sendo a única ausência a do vereador Romacartt Azeredo, que estava acompanhando sua esposa, em tratamento médico. Todos os projetos foram aprovados por 11 votos a favor e 1 contra, sendo este do vereador Bruno Pinheiro (PRB), único eleito pela oposição. Ao final da sessão, o Presidente da Câmara, vereador Paulo Renato, anunciou o início do recesso até 5 de fevereiro, mas ressaltou que o acesso aos gabinetes dos vereadores continua aberto à população.

As Comissões Parlamentares foram constituídas, cada uma com um presidente e dois membros dos diversos partidos. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é constituída por Chico Peres, presidente; Maria de Fátima Taéta e Matheus da Colônia, membros. Comissão de Orçamento e Finanças: Gilvam Martinelle, presidente; Matheus da Colônia e Vanildo Kilinho, membros. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Abraão da Melgil, presidente; Roger Gomes e Gilvam Martinelli, membros. Comissão de Saúde: Adriana de Vander, presidente; Rodrigo Borges e Roger Gomes, membros. Comissão de Educação, Cultura e Bem-Estar Social: Rodrigo Borges, presidente; Chico Peres e Adriana de Vander, membros. Comissão de Defesa do Consumidor: Rodrigo Borges, presidente; Vanildo Kilinho e Abraão da
Melgil, membros.

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