XII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

Cerca de 1500 pessoas de todo o país participaram deste fórum das águas em Fortaleza

Diretor da Internacional da Água, Jean-François Donzier foi um dos destaques

Diretor da Internacional da Água, Jean-François Donzier foi um dos destaques.

Você sabe o que é um Comitê de Bacia? É um fórum que reúne membros do Poder Público, empresas de água e saneamento, de mineração, clubes náuticos, usuários de água, pescadores, agricultores, associações de moradores, ONGs, ambientalistas, mulheres, técnicos, enfim, a comunidade que habita a área onde se situa a bacia hidrográfica, caracterizada pelo conjunto de seus rios e lagoas. Hoje, são 188 Comitês de Bacia em todo o Brasil, cujos representantes se reuniram no XII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) durante 4 dias, em Fortaleza, Ceará.

Os Comitês de Bacia surgiram com a Lei de Recursos Hídricos em 1997, que estabelece os fundamentos para a gestão das águas no Brasil. Conhecida como a “Lei das Águas”, dela resultou a aprovação, em 2006, do Plano Nacional de Recursos Hídricos que estabelece diretrizes e metas para assegurar o uso racional da água. No âmbito dos Comitês de Bacias que são promovidos os debates sobre todas as questões relativas aos recursos hídricos, que abrangem rios e lagoas, incluindo as águas subterrâneas e os rios transfronteiriços, como o Paraguai, o Amazonas e outros.

Coordenado por Lupercio Ziroldo Antonio, do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, o XII ENCOB teve como tema “A importância da comunicação e mobilização” e apresentou experiências de vários Comitês de Bacias, inclusive de grandes rios como o São Francisco, em Minas Gerais, e o Tietê, em São Paulo. O encontro teve ainda oficinas como a do WWF, sobre mudanças climáticas e mini cursos sobre vários aspectos dos recursos hídricos, em todo o Brasil.

Uma delegação do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João participou do evento, entre outras delegações do Estado do Rio de Janeiro e membros do INEA, Instituto Estadual do Ambiente, representados pela diretora Rosa Formiga e o presidente Luiz Firmino Pereira. A engenheira Natália Ribeiro fez a apresentação do Comitê Lagos São João, relatando o projeto de boas práticas na microbacia de Cambucaes, em Silva Jardim. Também participaram o prefeito de Araruama, André Mônica e Mário Flávio Moreira, respectivamente presidente e secretário do Consórcio Intermunicipal Lagos São João.

O Saquá 128 – Dezembro/2010

Matéria publicada na edição de dezembro de 2010 do jornal O Saquá (edição 128)

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