Juiz Sérgio Lousada promovido para São Gonçalo

O juiz está acumulando Saquarema e São Gonçalo, até o fim das próximas eleições

Entrevista com o Juiz Sergio Lousada

 

O Saquá – Qual o balanço que o senhor faz de sua passagem por Saquarema?
Dr. Lousada - Foi muito positiva. A história com Saquarema começou quando eu concorri para a Comarca e não conhecia a cidade, só de passagem. Tomei posse no dia 23 de dezembro de 2002, às vésperas do Natal. E me apaixonei, me encantei tanto pela cidade e seu povo, pelo tipo de vida que se adota em Saquarema, que ainda é uma cidade quase provinciana, apesar de tão próxima dos centros urbanos, Niterói e Rio de Janeiro, me apaixonei de tal forma por esta poesia que é Saquarema que já no início de janeiro eu estava negociando a aquisição de minha residência. E vim, fixei domicílio com a minha família, meus filhos, e até hoje vivo muito feliz aqui, com o Fórum pertinho, o que facilita o trabalho, não pego trânsito para trabalhar e não tem perigo para voltar para casa mais tarde. Assim eu pude me realizar quase que plenamente em Saquarema e já estava, como se diz por aí, de pijama, pronto para aguardar a aposentadoria. Porém, infelizmente, eu não consegui realizar o meu maior sonho profissional que era um projeto por min iniciado em 2004, com a ajuda do promotor e outros colegas que passaram pela cidade. Fizemos um relatório da história do Fórum de Saquarema, do volume de processos, verificamos os requisitos legais exigidos pela Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para que se pudesse criar a 3ª Vara em Saquarema, a Vara de Família, especializada em família, infância, juventude e idoso. A minha vocação realmente era uma dedicação exclusiva à área social, porque Saquarema, apesar de ser um local maravilhoso, tem também uma carência muito acentuada, nossas crianças, as mais carentes, passam por um abandono generalizado. Nós não temos escolas profissionalizantes, não temos creches em número suficiente, porque isto decorre da dificuldade que a Administração Pública em geral encontra em atender à demanda crescente. E era isto que estávamos objetivando fazer, mergulhar com garra, afinco, no atendimento social pelo Poder Judiciário, voltado para a infância, a juventude, o idoso e para as famílias em situação de dificuldades, risco, desamparo. Infelizmente não foi possível. Há mais ou menos 2 meses eu obtive uma audiência com o presidente atual, o desembargador Murtha Ribeiro, que, muito entristecido, me informou que não seria possível a criação dessa Vara, por absoluta impossibilidade financeira. A Lei de Responsabilidade Fiscal impede certos empreendimentos que gostaríamos de fazer. Hoje o Tribunal de Justiça não tem como atender nosso pleito, porque o orçamento está todo comprometido e a perspectiva é só voltar a estudar esse projeto depois de 2010. Isso me entristeceu demais e eu comecei a pensar: de que adianta ficar em Saquarema, atrasando minha carreira, sem poder me dedicar da forma como eu gostaria a nossa sociedade? Já recusei 4 promoções! E acabei concluindo que será mais útil ao Poder Judiciário que eu continue servindo com alegria, empenho e tenacidade num novo desafio. Aí resolvi que era a hora de submeter meu nome para concorrer a uma promoção. Quase que imediatamente – essas coisas que Papai do Céu faz e a gente não consegue entender bem por quê – surgiu o Juizado Especial Cível de São Gonçalo, que é uma Vara muito difícil, muito pesada porque lida com um material humano muito necessitado; 90% do jurisdicionado é composto de pessoas carentes, de baixíssima renda e que não têm bagagem cultural e formação sequer para se expressar corretamente, quanto mais para contratar advogado. É um tipo de desafio que se enquadra no meu perfil: prestar jurisdição, levar justiça para as pessoas menos possuídas, pessoas que estão quase marginalizadas. È um desafio e tanto, luta enorme. São 500 processos novos todos os meses. Aproximadamente 20 juízes se inscreveram neste concurso de promoção e dos 6 juízes que estavam em condições de serem votados eu era o 6º. Para minha surpresa, dos 21 desembargadores 19 votaram em mim! E o que me causou muita emoção e me deu firmeza para continuar caminhando com os mesmos passos firmes que me trouxeram até aqui foi o fato do decano do dia, o desembargador Sérgio Cavallieri Filho, uma pessoa de inteligência ímpar, fez a apresentação do meu nome, com uma manifestação pouco comum de sua excelência, elogiando com veemência o trabalho por nós realizado ao longo desses 8 anos de magistratura, enfatizando os últimos 5 anos e meio em Saquarema, por se tratar de uma Comarca que, reconhecidamente, pelo próprio do Tribunal, já precisa de mais órgãos jurisdicionais. Aquele elogio foi um incentivo, uma massagem no ego. Foi o reconhecimento das autoridades superiores, o reconhecimento daqueles que nós temos como um padrão a seguir. E realmente fiquei muito feliz de saber que poderei renovar essa vontade de servir melhor, dar um pouco mais de mim e aproveitar que a idade ainda me permite extravagâncias, porque vou continuar morando em Saquarema, onde fixei residência com a minha família, e irei todos os dias a São Gonçalo e retornarei no final do expediente. Assim não vou perder os laços com a cidade que eu escolhi pelo coração. Vou continuar servindo com honra ao Tribunal de Justiça, que é a minha segunda paixão depois de minha família. A família está acima de tudo, no plano material, e em segundo lugar o meu trabalho ao qual me dedico como a um sacerdócio.

O Saquá – O senhor é filho de um grande radialista, Júlio Lousada. Conta um pouco da história da sua vida.
Dr. Lousada - Na verdade, eu sou um homem simples, de origem humilde. Tive a sorte de nascer numa família muito bem estruturada, o privilégio de receber muito amor, carinho, orientação e bons exemplos. O meu pai foi um homem que alcançou o reconhecimento, até internacional, porque fazia o que eu procuro imitar. Ele dedicava todo seu potencial de trabalho para atender e dar conforto às famílias brasileiras. Durante 54 anos ele fez a Oração da Ave Maria e criou também a novena do Menino Jesus de Praga, na Rádio Tupi, às 18 horas, levando 15 minutos de fé, conforto, amor a todas as famílias brasileiras. E aquilo que ele fazia para o público em geral era exatamente o que fazia 24horas por dia para a minha mãe, para os meus irmãos e para mim que sou o caçula da prole. Nascemos no Méier, que é um subúrbio do Rio, do qual eu tenho gratas lembranças dos vizinhos, dos amigos, das cadeiras nas calçadas, do final

Dr. Sergio Lousada

de tarde com a passarada cantando e daquela comunidade de amigos que se ajudavam e até se protegiam. Tenho lembrança da minha infância e juventude, do meu pai, aos domingos, acordando cedo, vestindo seu terno e lendo jornal na varanda, onde ele passava a manhã recebendo vizinhos, orientando, aconselhando. Foi nesse clima de muita tranqüilidade e valores humanos que conseguimos desenvolver o mesmo gosto do papai para encontrar a verdadeira felicidade nos pequenos gestos e nas coisas simples da vida. Até hoje eu mantenho a tradição, lá em casa. A gente sempre, às 18 horas, reserva uns minutinhos para louvar Nossa Senhora e rezar um pouco, agradecendo ao Menino Jesus de Praga pelas bênçãos que tem trazido a todos nós, pedindo paz e harmonia, para que gente possa viver num mundo mais fraterno e deixar aos nossos filhos e aos nossos sucessores bons exemplos. É isso que vale da vida.

O Saquá – As suas sentenças são famosas pela clareza e perfeita formulação da língua portuguesa. Qual foi a sua base escolar?
Dr. Lousada - Minha primeira escola foi a Escola Londres, quase no Engenho de Dentro; uma escola pública de excelência reconhecida no subúrbio, pela qualidade dos professores. Tive a sorte de ser filho de uma professora. E o papai também era um apaixonado; adorava a língua portuguesa, estudava profundamente e fazia uma brincadeira muito gostosa aos domingos, quando éramos crianças. Ele virava pra mim e dizia: “Filho, me ajuda a ler o jornal porque eu estou com a vista muito cansada”... Aí a gente, carinhosamente, começava a ler o jornal para ajudar o papai e ele ia nos interrompendo a cada linha e perguntava: “que palavra é essa que eu não entendi bem, você sabe o que quer dizer essa palavra?”. “Não papai, não sei”. Então ele dizia : “Por favor, pega ali o pai dos burros (que é o dicionário) para a gente pesquisar e aprender”. Essa brincadeira desenvolveu uma facilidade na nossa compreensão da língua portuguesa, que é muito difícil, é repleta de variantes e a expressão pode se tornar dúbia e complicada. Como a nossa função é dizer a justiça, é dizer a norma aplicável ao caso concreto e interpretar essa norma para que atenda aos ditames da justiça eu procuro sempre falar com objetividade e com clareza para que as partes não tenham dúvida na compreensão do que nós estamos dizendo na sentença. A sentença prolatada por um juiz é o sentimento que o juiz teve sobre os fatos que foram submetidos ao julgamento. E esse sentimento tem que ser claro, puro, verdadeiro. Sentir não é fingir. Sentir é traduzir o que a alma está transbordando. Eu tenho que me dirigir ao jurisdicionado, seja ele de maiores luzes, seja uma pessoa ofuscada de conhecimento, com a facilidade necessária da compreensão que ele deve ter sobre aquilo que o Estado-Juiz espera dele naquele momento, naquela situação. Então foi assim a minha formação: colégio público e família. Papai tinha o hábito de nos acompanhar nos livros, nas bibliotecas, isso acabou se incorporando no nosso dia-a-dia e, até hoje, eu não durmo sem uma pequena leitura para acalmar o espírito da agitação do dia-a-dia. Leio muito mais hoje questões técnicas, doutrina, jurisprudência, mas sempre encontro um pequeno espaço para a poesia, porque a poesia é a música da alma...

Vou continuar
morando em
Saquarema junto
com minha família

O Saquá – E quanto as suas atividades sociais na cidade, o trabalho no Abrigo dos Velhinhos e no Asilo das Crianças?
Dr. Lousada - Conseguimos reunir a sociedade em torno de questões que mereciam atenção. Saquarema é uma cidade que tem muita carência, aliás qual cidade no mundo está livre das carências? A população vem crescendo e os recursos vão escasseando. Infelizmente, Saquarema é uma das mais belas cidades da Região dos Lagos e ao mesmo tempo uma das mais pobres. Eu descobri que nós tínhamos apenas 1 asilo e 1 abrigo e me envolvi muito com esta questão porque, ao visitar estes locais, constatei que o atendimento que era prestado, com muito sacrifício e dedicação dos voluntários, era insuficiente. Na verdade, as pessoas que estavam abrigadas ou asiladas estavam sofrendo muito e, por isso, busquei o apoio da sociedade, procurei com todos os meios que me foram disponibilizados, inclusive com a ajuda do jornal O Saquá, que foi decisivo nessa nossa jornada, mobilizar a sociedade, pedindo que todos ajudassem. Foi importante porque nós conseguimos resgatar a dignidade e cidadania daquelas pessoas mais idosas, carentes de tudo, pessoas abandonadas pelas próprias famílias... E fizemos campanhas do agasalho, dando um pouco de calor, campanhas de distribuição de cestas básicas no Natal, enfim, foram várias ações sociais nas quais eu apenas atuei como organizador, buscando a união da sociedade saquaremense para diminuir o sofrimento das pessoas mais carentes e acho que conseguimos bons resultados e sólidos porque hoje essas 2 instituições estão recebendo apoio, inclusive da Administração Pública, que conseguiu disponibilizar recursos físicos e materiais, melhorando um pouco a situação do abrigo e do asilo e muita, muita ajuda de particulares que acabaram se engajando. Tem pessoas que todos os meses levam donativos, que contribuem financeiramente, tem pessoas que passaram a fazer visitas constantes, levando um pouco de amor que é importante também. Melhorou muito. Assim, diminuímos um pouquinho a enorme carência dessas pessoas excluídas.