Texto e Fotos Dulce Tupy


O projeto do Comperj, na ilustração da Agência Petrobras, revelando a sua enorme dimensão, foi o motivo do lançamento da idéia de construção de uma Agenda 21 em 15 municípios

Você sabe o que é Agenda 21? Quase ninguém sabe o que é, até descobrir que é simplesmente um documento criado, em 1992, assinado por 197 países, quando se realizou no Rio de Janeiro a famosa Conferência do Meio Ambiente, a Rio-92, comprometendo-se com o desenvolvimento sustentável. A partir deste documento chamado Agenda 21 Global, cada país passou a fazer a sua própria Agenda 21.
Assim, o Brasil fez a sua Agenda 21, 5 anos depois e começaram então a serem feitas as Agendas 21 em todos os estados da Federação. O Rio de Janeiro também fez a sua Agenda 21, ao mesmo tempo em que começou a estimular a realização das Agendas 21 Locais, municipais, em todo o estado. Hoje, cerca de 40 processos de Agenda 21 estão implantados no Estado do Rio de Janeiro, alguns já consolidados como na própria capital e, no interior, em Paty do Alferes. Outros processos de implantação da Agenda 21 Local também já estão bastante avançados como em Friburgo, na Região Serrana e Niterói. E há alguns que ainda estão sendo criados, como em Saquarema e Maricá.
Portanto, Agenda 21 é um documento que trata do desenvolvimento sustentável, com foco na natureza e na justiça social. No Brasil, também já estão em andamento algumas experiências regionais de Agenda 21, como na região do ABC paulista e na região de represa de Três Marias, em Minas Gerais, que congrega vários municípios ao mesmo tempo.
É o caso do Fórum da Agenda 21 Comperj, no Rio de Janeiro, o início de uma tentativa de se fazer uma Agenda 21 Regional, abrangendo os 15 municípios do entorno do Comperj, o maior Complexo Petroquímico que está sendo construído no país e na América Latina, com impactos relevantes no meio ambiente e na vida social destas cidades. Para isto, o Comperj, um empreendimento da Petrobras, lançou mão de um recurso ímpar: uma caravana que visitou todos estes municípios, levando técnicos especialmente treinados para explicar o que seria o Comperj e sensibilizar a sociedade local para a necessidade de se constituir, em cada cidade, a sua própria Agenda 21, visando o desenvolvimento sustentável.
Em Saquarema a Caravana do Comperj aportou em meados de 2007, reavivando no município o conceito de Agenda 21 que algumas pessoas já sabiam de leve o que representava, mas nunca haviam se empenhado em construir de fato. Assim não foi difícil mobilizar a sociedade local para participar da reunião da Caravana Comperj, que se realizou na maior casa de festas da cidade, com centenas de pessoas.

Reunião do Fórum da Agenda 21 Comperj, realizada na Câmara Municipal de Maricá, com representantes do Ministéio do Meio Ambiente e da Petrobras, além de 2 membros da Secretaria do Fórum, Layla de Saquarema e Alcântara de Guapimirim

O segundo passo foi reunir, em Itaboraí, onde está sendo construído o Comperj, representantesdos 15 municípios, numa gigantesca assembléia regional, onde foram eleitos 60 representantes, 4 de cada município, sendo 1 do setor público, 1 do setor empresarial, 1 do setor comunitário e 1 do setor das ONGs. Começaram, então, as primeiras reuniões com estes representantes, em dezembro de 2007. Em janeiro de 2008 começaram de fato as reuniões setoriais, visando a construção de um diagnóstico de cada município, com a participação e monitoramente de 4 ONGs contratadas pela Petrobras.

AS REUNIÕES FORAM DIVIDIDAS POR SETORES

A ONG Ipanema ficou responsável pelo 1º setor (setor público), o ISER ficou com o 2º setor (empresarial), a Roda Viva ficou com o 3º setor e a ASA ficou com o 4º setor (comunidade, associações de moradores e pescadores). Capacitados a partir de uma metodologia experimental, baseada num resumo dos 40 capítulos da Agenda 21 Global, estes setores fizeram cada qual o seu diagnóstico do município, com suas dificuldades, suas potencialidade e propostas de ação.
Paralelamente às reuniões municipais, realizadas por cada setor, o Fórum da Agenda 21 Comperj, com os membros eleitos em Itaboraí, continuou se reunindo, em cada município (Rio de Janeiro, Niterói, Tanguá, Maricá) e agora, começa a exprimir suas preocupações regionais, numa visão mais abrangente, buscando ações integradas para toda a região. Foi uma metodologia única, experimental, adotada nos 15 municípios e que estão dando excelentes resultados.
Em Saquarema, os 4 setores já elegeram seus representantes para participarem de uma oficina já anunciada para breve. Por outro lado, foi constituído um Pré-Forum da Agenda 21 Local, a partir da assinatura da Lei 904, de dezembro de 2007. Porém a lei não contempla a paridade prevista pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, devendo ser refeita em alguns aspectos.
Neste sentido, foi sugerida uma mudança em alguns artigos e parágrafos da Lei 904, para que os representantes que vão constituir o Fórum da Agenda 21 Local contemplem igualmente os 4 setores, num total de 24 membros: 6 funcionários públicos, 6 empresários, 6 membros das ONGs e 6 da comunidade. Para isto, foi encaminhado ao prefeito Antônio Peres Alves, com cópia para o presidente da Câmara Municipal, vereador Elzinho da Silveira, esta mudança, seguida de um abaixo-assinado, que expressa o desejo do todos em participar da Agenda 21 Local.
Também foi feita uma Carta de Princípios da Agenda 21 Local, para ser entregue aos 4 candidatos à Prefeitura de Saquarema, na tentativa de que eles se comprometam com o desenvolvimento sustentável, antes de serem eleitos. É o começo de uma nova era na cidade e talvez a garantia de um futuro com mais qualidade de vida para todos os saquaremenses.

O Comperj é a
maior obra da Petrobras no Brasil e América Latina

Reunião do Pré-fórum da Agenda 21 Local, realizada no Centro Paroquial da Igreja de Santo Antonio, em Bacaxá, com representantes da Emater, Associação Comercial, Igreja Católica, ONG Poabas e do setor empresarial de Saquarema, entre outros participantes