Barragens em cheque no estado do Rio de Janeiro, entre elas a Represa de Juturnaíba

Editorial - Dulce Tupy

Desde a tragédia de Brumadinho, todas as barragens no país, seja para armazenar água ou restos de mineração, passaram a ser investigadas, para prevenir riscos e danos à população e ao meio ambiente. Reportagens publicadas nos jornais O Globo, Extra e O Dia, também nas versões digitais e redes sociais, publicaram informações de órgãos federais e estaduais, revelando a situação das barragens em todo o país. Segundo O Globo (3/02/2019), o último Relatório de Segurança de Barragens da ANA (Agência Nacional de Águas) concluído em novembro do ano passado, com dados de 2017, revela que o estado do Rio de Janeiro tem 29 barragens que deveriam ser fiscalizadas pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente), mas 21 sequer foram classificadas quanto ao grau de risco. Duas dessas barragens constam de uma lista de 45 em todo o país com comprometimento estrutural, com alto dano potencial associado (DPA) e alto risco para acidentes (CRI): Gericinó, entre Nilópolis e Mesquita, na Baixada Fluminense, e Juturnaíba, entre Araruama e Silva Jardim, na Região dos Lagos.

A revelação acendeu uma luz vermelha nas cabeças e mentes de milhares de moradores que vivem na região e recebem água da Represa de Juturnaíba, que tem 48 quilômetros quadrados e abastece cerca de 650 mil pessoas em 8 municípios: Búzios, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Araruama, Silva Jardim e Saquarema. Construída em 1990 na bacia do Rio São João, Juturnaíba apresenta atualmente problemas nas estruturas dos vertedouros e excesso de vegetação, necessitando de obras no valor de 15 milhões. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa) determinou à Prolagos, responsável pela operação da represa, uma fiscalização urgente e um parecer em 30 dias, além de um plano de evacuação, com sirenes de emergência nas áreas de risco. A agência solicitou também à Defesa Civil um novo parecer técnico. No caso de rompimento, haveria inundações em toda a bacia do Rio São João, atingindo diretamente áreas de Barra de São João, em Casimiro de Abreu, Tamoios, segundo Distrito de Cabo Frio, e parte de Rio das Ostras.

Falta fiscalização

Situada entre os municípios de Araruama e Silva Jardim, a Lagoa de Juturnaíba tem aproximadamente 5 km de comprimento e 2,5 km de largura, com uma profundidade de cerca de 5 metros. Pontuada por pequenas ilhas, é um viveiro natural de espécies nativas, com uma grande diversidade de peixes como traíras, piaus, bagres, acarás, tucunarés e sairus, entre outros. Verdadeiro santuário ecológico, fica próxima da Reserva Biológica Poço das Antas, habitat natural do mico leão dourado e, por suas águas tranquilas, é ideal para a prática do ecoturismo, iatismo, remo e natação. Um eventual problema em Juturnaíba poderia provocar a inundação rápida das cidades no entorno e o desabastecimento de água na Região dos Lagos. Diante deste prognóstico e devido às denúncias da ONG Baía Viva, o Ministério Público Federal, em São Pedro da Aldeia, convocou uma visita técnica com representantes da concessionária Prolagos, responsável pela operação em Juturnaíba, INEA, ANA, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e ambientalistas.

Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) a verdade é que falta fiscalização no estado e em todo o país, sendo que muitas vezes quem atesta a segurança das barragens são as próprias empresas que as administram. No caso de Juturnaíba, a Prolagos informa que segue o Manual de Procedimentos para Operação de Barragem, aprovado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João (CBH-LSJ) que é gerido pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), uma ONG que também administra o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Macaé e Rio das Ostras (CBH-Macaé e Ostras). Por sua vez, o INEA, órgão da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, afirma que notificou tanto a Prolagos quanto a Águas de Juturnaíba, as duas concessionárias de abastecimento de água, que usam a Represa na Região dos Lagos para abastecimento da população local. Foram duas notificações; a primeira Inspeção de Segurança Regular (ISR), deveria ter sido feita em agosto de 2018; a segunda, em dezembro de 2018. A Prolagos informa que o laudo técnico da consultoria especializada contratada está sendo atualizado.

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Sobre o autor

Dulce Tupy é editora do jornal O Saquá e da Tupy Comunicações.