Porto de Jaconé não sai enquanto estiver embargado na Justiça

Em Ponta Negra, os beachrocks ficam sob o mar ou afloram na areia dependendo da maré (Foto: Claudio Motta)

O Porto de Jaconé – cujo nome “oficial” é Terminais Ponta Negra – continua embargado na Justiça, apesar de algumas notícias publicadas em jornais do Rio. No dia 19 de março, um jornal de grande circulação no estado publicou uma matéria com chamada de capa, como se o processo judicial movido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não existisse. Ao contrário do noticiado, o Tribunal Regional Federal (TRF-2) manteve a decisão obtida pelo MP-RJ, em 2015, que impede o licenciamento do porto.

Segundo o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) do MP-RJ, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a Ação Civil Pública impede a construção do porto e preserva as beachrocks, formações rochosas areníticas (pedras no fundo do mar e nas areias), descritas pela primeira vez pelo naturalista inglês Charles Darwin. O maior cientista do século 19, quando passou pelo Brasil, em viagem de pesquisa, aos 20 anos, em 1832. Segundo a geóloga da UFRJ, professora Kátia Mansur, que estuda o local há anos este raro sítio arqueológico conta a história não apenas dos brasileiros, mas de toda a humanidade. São formações rochosas antiquíssimas, que devem ser preservadas para estudos presentes e futuros, com grande valor geológico, ambiental e histórico.

BEACHROCKS EM CHAMAS

O cientista inglês Charles Darwin foi o primeiro a descrever as beachrocks

Ao lado do costão rochoso de Ponte Negra, em Maricá, a praia de Jaconé oferece aos amantes da pesca e aos surfistas um point espetacular. É alí também que as famílias procuram o local para tomar banho de mar e de sol, fazer um pique-nique ou simplesmente curtir o ambiente saudável, cercado de montanhas, forradas de Mata Atlântica, com grande biodiversidade. Na área ainda é possível encontrar o pássaro formigueiro do litoral (o popular Com-com), a lagartixa branca da areia, a borboleta cor de laranja da praia e o peixe das núvens, entre outras espécies raras, ameaçados de extinção.

Representantes da sociedade civil, ambientalistas, cientistas, moradores, surfistas, pescadores e outros, que não aceitam o porto, participaram de um documentário chamado “Beachrocks em Chamas”, disponível no canal You Tube, na internet. Produzido pelo MP-RJ, o filme de pouco mais de 55 minutos, é uma defesa veemente do local, com depoimentos que contrariam os interesses econômicos e financeiros embutidos na tentativa de construção do porto. Grandes grupos econômicos, nacionais e internacionais, têm interesse em construir um porto num local muito especial em termos históricos, ambientais, geológicos e antropológicos. Assim, a ação movida pelo MP-RJ faz com que a ganância pela construção do porto está cada vez mais distante de se realizar. A pressão é muito forte neste sentido, com força até para plantar notícias falsas, verdadeiras fake news, que vez por outra são divulgadas na imprensa do Rio de Janeiro

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