Os candidatos a prefeito e vereador nas eleições do próximo domingo estão servindo de cobaias para o novo modelo de financiamento de campanha, minguado pela proibição das milionárias doações empresariais. A mudança na legislação e a Operação Lava-Jato provocaram um autêntico terremoto nas já viciadas práticas eleitorais, obrigando a classe política a redefinir a metodologia de arrecadação do dinheiro para as campanhas. As estimativas eram de que os gastos dos candidatos cairiam pela metade, já que restariam apenas como fontes de receitas o Fundo Partidário e as doações de pessoas físicas, estas últimas sem tradição no Brasil. No entanto, já surgiram as primeiras suspeitas nas doações de campanha neste ano. O relatório mais recente chegado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registra indícios de irregularidades em repasses feitos por 92,2 mil doadores a candidaturas de prefeitos e vereadores país afora.
O cruzamento de dados que está permitindo a detecção desses indícios é desenvolvido de forma inédita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), numa parceria com o TSE. Fontes dos tribunais relatam que um dos propósitos deste trabalho é fazer uma espécie de malha fina nas doações, buscando os indícios de irregularidades nos repasses de pessoas físicas, diante da proibição de doação eleitoral por parte de empresas. A análise final do material cabe aos juízes eleitorais, que poderão abrir processos sobre os indícios detectados. A Justiça Eleitoral garante estar aberta, diante das especulações iniciais que já começam a se mostrar procedentes, segundo as quais candidatos tentarão utilizar pessoas físicas “laranjas” rateando, de acordo com os limites da lei, aquelas milionárias doações empresariais descobertas pela Operação Lava-jato.
Beneficiários do
Bolsa Família
e até mortos
fazem doações
O TSE acaba de descobrir que beneficiários do Bolsa Família já doaram R$ 5,16 milhões em dinheiro para candidatos a prefeito e vereador. Essas contribuições foram feitas por 9.040 pessoas que doaram, em média, R$ 517,00 cada. Além das doações financeiras, 8.254 beneficiários do Bolsa Família fizeram doações de R$ 10,8 milhões em “bens estimáveis”. É como são registrados os custos de serviços e bens oferecidos gratuitamente às campanhas. O maior partido da Câmara, o PMDB, foi o que mais recebeu doações de recursos dos beneficiários do Bolsa Família, R$ 410,7 mil, seguido pelo PSD, com R$ 326,3 mil, e pelo PT, com 321,3 mil. Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, “há indícios de fraude que precisam ser investigados: ou essas pessoas não deviam estar recebendo o Bolsa Família, ou está ocorrendo o que chamamos de caça CPF, a ideia de se manipular o CPF de alguém inocente nesta relação.” E, como não bastasse, foi também detectada a existência de 34 mortos como doadores de R$ 57,2 mil.
Matéria publicada na edição especial de setembro/2016