Projeto Novo Cidadão concede identidade a bebês

O Hospital HELagos, em Saquarema, é uma das 4 maternidades do estado que entrega os documentos de identidade aos recém-nascidos (foto: Divulgação)

O Hospital HELagos, em Saquarema, é uma das 4 maternidades do estado que entrega os documentos de identidade aos recém-nascidos (foto: Divulgação)

Criado pelo governo do Estado, o projeto de emissão de identidade para bebês recém-nascidos já emitiu mais de 20 mil documentos desde abril de 2014; destes cerca de 12 mil foram nos municípios da Baixada Fluminense e mais de 700 emitidos no posto de Saquarema. O principal objetivo é o combate à troca de bebês em maternidades, além de dar mais segurança às famílias, pois é uma ferramenta de identificação que previne sequestros, além de colaborar com a identificação de desaparecidos. As 4 unidades hospitalares que prestam o serviço estão localizadas na Baixada Fluminense, 2 na Região Metropolitana do Rio, 1 em Niterói e 1 em Saquarema, no Hospital Estadual Lagos, na Rua Manoel Domingos dos Santos 725, em Bacaxá.

A solicitação deve acontecer durante o tempo de internação ou na consulta de retorno. Para os demais bebês fluminenses, nascidos em outras maternidades, também é possível tirar a identidade a partir de um dia de vida. O serviço pode ser feito em qualquer posto do Detran-RJ, com agendamento prévio. A documentação exigida é a original e cópia da certidão de nascimento e documento com foto do pai, mãe ou responsável legal. O projeto Novo Cidadão é uma ferramenta de estado que reafirma o direito ao registro de todos os cidadãos fluminenses, principalmente os recém-nascidos. O projeto, idealizado pela primeira-dama do estado e presidente do Rio Solidário, Maria Lucia Horta Jardim, foi transformado na Lei 7.088, no ano passado. “O Novo Cidadão será implantado em todas as maternidades públicas no Rio de Janeiro conveniadas com o SUS (Sistema Único de Saúde), com mais de 100 nascimentos por mês”, disse o presidente do Detran-RJ, José Carlos dos Santos Araújo.

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