O vai-vem do Chico Peres na Comissão

O próprio Chico fez questão de ler os dois documentos: o do seu retorno à Comissão e depois o da sua destituição definitiva (Foto: Agnelo Quintela)

O próprio Chico fez questão de ler os dois documentos: o do seu retorno à Comissão e depois o da sua destituição definitiva (Foto: Agnelo Quintela)

Já virou uma gangorra, o vai-vem do vereador Chico Peres na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Saquarema (CLJRF), de onde foi destituído como membro e presidente, depois readmitido e novamente destituído, por decisão judicial. Eleito presidente da Comissão em janeiro de 2013 e reeleito em janeiro de 2015, Chico Peres faltou a 3 sessões ordinárias seguidas, em uma semana em que viajou ao Peru por motivos particulares, sem pedir licença e sem abrir mão de seus vencimentos. Neste período, realizaram-se 3 reuniões da Comissão (CLJRF), nos dias 20, 22 e 24 de abril, convocadas pelo vereadores Pitiquinho e Kilinho, membros da Comissão.

O líder do governo Paulo Renato, ex-presidente da Câmara por duas vezes, com o Regimento Interno na mão (Foto: Edimilson Soares)

O líder do governo Paulo Renato, ex-presidente da Câmara por duas vezes, com o Regimento Interno na mão (Foto: Edimilson Soares)

Guilherme Pitiquinho é agora o novo presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara (Foto: Agnelo Quintela)

Guilherme Pitiquinho é agora o novo presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara (Foto: Agnelo Quintela)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por suas faltas, o vereador então perdeu o cargo de membro e presidente de uma das Comissões Parlamentares mais importantes na Câmara Municipal, porque todos os processos têm que passar por ela. Quem declarou a perda do cargo foi o presidente da Câmara Romacart Azeredo, que na sessão seguinte reconduziu Chico Peres, equivocadamente, contrariando o próprio Regimento Interno. Atento aos mínimos detalhes do Regimento Interno da Câmara que conhece como ninguém, o vereador Paulo Renato, atual líder do governo e que já foi presidente do Legislativo por duas vezes, solicitou uma votação em plenário, declarando a nulidade da decisão e da recondução. Assim, o vereador Chico Peres foi afastado novamente de seu cargo como membro e presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Mas o caso não ficou por aí.
Com um mandado de segurança, Chico Peres foi à Justiça, solicitar o seu retorno à CLJRF, chegando a anunciar na Tribuna da Câmara, a sua volta triunfal, que durou pouco. Dias depois, a decisão judicial foi revogada, por recurso do assessor jurídico da Câmara, que provou que a cassação de Chico foi correta, baseada no Artigo 63 do Regimento Interno, segundo o qual não poderá haver falta em 3 sessões ordinárias seguidas, convocadas legitimamente. O próprio Chico, advogado de profissão, leu a decisão do juiz, constrangido, na Tribuna da Câmara, surpeendendo a todos. Com esse vai-vem, a Comissão agora fica da forma que estava, quando da cassação de Chico, tendo como presidente o vereador Pitiquinho e como membros Kilinho e Matheus da Colônia.

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