Audiência Pública sobre o Porto de Jaconé revelou os prós e contras

Na mesa, o presidente Maurício e demais técnicos, além do representante da Prefeitura de Saquarema, o procurador Alexandre Esteves (Fotos: Edimilson Soares)

Na mesa, o presidente Maurício e demais técnicos, além do representante da Prefeitura de Saquarema, o procurador Alexandre Esteves (Fotos: Edimilson Soares)

O Porto de Jaconé, cujo nome oficial é Terminais Ponta Negra (TPN) foi apresentado oficialmente em Saquarema durante Audiência Pública realizada no final de fevereiro, no Saquarema Futebol Clube. Na ocasião houve a exposição do projeto elaborado pela empresa responsável, a DTA Engenharia, através de seu presidente, Dr. João Acácio, via um vídeo e, em seguida, pelo seu representante, o arquiteto Mauro Scazufca, que detalhou o empreendimento. Também foram apresentados o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental, o EIA/RIMA, detalhados pelos técnicos presentes, entre eles Roberto Hulle, da Arcadis, empresa responsável pelos estudos ambientais.
Formaram a mesa representantes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais da Secretaria de Estado do Ambiente (CICCA), Mauricio Couto, presidente, e John Lindesay, secretário, além de Luiz Hukmaeir, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental. Cerca de 230 pessoas estiveram na reunião, que pela necessidade de esclarecimentos foi longa, das 19 horas até 1 hora da manhã. Vários participantes questionaram os impactos para o município, tantos ambientais quanto sociais. Também estavam presentes os vereadores Romacart, presidente da Câmara Municipal de Saquarema, Matheus da Colônia de Pescadores e Chico Peres. O Procurador Geral do município, Dr. Alexandre Esteves, que também teve assento à mesa, representou a prefeita Franciane Motta.

O Clube Saquarema ficou lotado durante a audiência pública, com momentos de muita atenção e outros de indignação, com protestos e vaias

O Clube Saquarema ficou lotado durante a audiência pública, com momentos de muita atenção e outros de indignação, com protestos e vaias

Os 10 dias posteriores à Audiência Pública, que também se realizou um dia antes em Maricá, foram para as contribuições ou questionamentos ao projeto encaminhados à CECA e ao INEA para análise. Em Maricá, consta que o Ministério Público presente fez uma série de considerações a respeito do empreendimento. E o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, presente à Audiência Pública realizada naquele município, que já se colocou totalmente favorável ao Porto de Jaconé. Nas redes sociais, está circulando um abaixo-assinado que será encaminhado à Câmara Municipal, solicitando uma consulta pública para um estudo de Impacto de Vizinhança do Porto de Jaconé que, apesar de situar em Ponta Negra, Maricá, afeta diretamente o município de Saquarema.

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