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“Feminicídio” deve entrar no Código Penal

A “Roda de Conversa” sobre o “Feminicídio” foi no Teatro Municipal Mário Lago (Fotos: Edimilson Soares)
A “Roda de Conversa” sobre o “Feminicídio” foi no Teatro Municipal Mário Lago (Fotos: Edimilson Soares)

Uma “Roda de Conversa” com o tema “Feminicídio” se realizou no Teatro Municipal, promovida pela secretaria municipal da Mulher.

A Cia Teatral In Palcun, na peça sobre o”feminicídio”que emocionou a plateia
A Cia Teatral In Palcun, na peça sobre o”feminicídio”que emocionou a plateia

Termo pouco conhecido que significa “forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher”, o feminicídio vem sendo tipificado como delito penal, sujeito a pena de reclusão de 12 a 30 anos, conforme está previsto no projeto de lei do Senado (PLS 292/2013). Assim, o Código Penal, que é de 1940 e está sendo reformado, poderá contar com mais uma forma qualificada de homicídio: o “feminicídio”!
Participaram da “Roda de Conversa” a Dra. Beth Araújo, do CRAM (Centro de Referência ao Atendimento à Mulher), que presta atendimento às mulheres vítimas de violência, na secretaria da Mulher, em Bacaxá, a jornalista Dulce Tupy, editora do jornal O Saquá e membro fundadora da AMEAS (Associação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema), a presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, Márcia Vidigal e a psiquiatra Sonia Goes, do MAMAS (Movimento Articulado de Mulheres e Amigas de Saquarema).
Segundo pesquisas, entre 2000 e 2010, foram assassinadas 43,7 mil mulheres no país, sendo que 41% delas foram mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros, o que colocou o Brasil na 7ª posição mundial de assassinatos de mulheres. Daí a defesa da inclusão do “feminicídio” no Código Penal, como foi recomendada pela Organização das Nações Unidos (ONU). Tipificar o “feminicídio” é reconhecer que mulheres estão sendo mortas pela razão de serem mulheres, expondo a desigualdade de gênero que persiste em nossa sociedade machista.
Depois da “Roda de Conversa”, foi apresentada no Teatro Municipal Mário Lago uma peça sobre a violência contra a mulher, da Cia Teatral In Palcum, que também se apresentou ao ar livre no dia 10 de dezembro, na Praça Santo Antônio, em Bacaxá, quando se encerrou a campanha.

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