Terminais Ponta Negra ou Geoparque? Um debate em Jaconé

O debate reuniu reuniu moradores, professores, ambientalistas, surfistas e cientistas (Foto: Dulce Tupy)

O debate reuniu reuniu moradores, professores, ambientalistas, surfistas e cientistas (Foto: Dulce Tupy)

A preocupação dos membros do Subcomitê da Lagoa de Saquarema levou à realização de uma reunião extraordinária em 11 de outubro, para discutir exclusivamente a instalação do Terminais Ponta Negra (TPN), mais conhecido como Porto de Jaconé. O encontro foi na Escola Municipal Ismênia de Barros Barroso, em Jaconé, com cerca de 60 participantes. Foram duas apresentações, uma a favor do porto, do arquiteto e urbanista Mauro Scazufca, representante da DTA Engenharia, responsável pela implantação do empreendimento. Durante a explanação, Mauro apresentou as justificativas para a escolha do local, destacando a profundidade natural do mar na região, dentre outros aspectos relevantes a uma estrutura portuária, estando a infraestrutura em processo de licenciamento, com estudos apresentados ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

O questionamento determinante para os moradores de Saquarema se dá pelo fato de, apesar de pertencer ao município de Maricá, o porto será construído beirando o Costão de Ponta Negra, em área limítrofe com Saquarema, sendo totalmente impactante ao atual perfil da praia de Jaconé, que também pertence a Saquarema e por isso demanda mais informações, como o Estudo de Impacto de Vizinhança, preconizado pelo Estatuto da Cidade, solicitado pelo advogado da OAB-Saquarema, Dr. Gilvando Aguiar, em sua participação na plenária.

A professora Kátia Mansur lamenta o desaparecimento do sítio geológico (Foto: Dulce Tupy)

A professora Kátia Mansur lamenta o desaparecimento do sítio geológico (Foto: Dulce Tupy)

A outra palestra foi ministrada pela Doutora em geologia, Kátia Mansur, do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenadora do projeto Geoparque Costões e Lagunas do Rio de Janeiro, que identifica sítios geológicos em vários municípios, destinados a integrar um acervo para a preservação do patrimônio geológico, e Saquarema faz parte dessa área de importância nacional e internacional. A professora Katia Mansur manifestou opinião contrária á instalação do porto nesta região onde estariam ameaçadas as rochas que formam o Costão de Ponta Negra, que datam de 2,1 bilhões de anos.
Segundo a geóloga, a ciência investiga a existência dessas rochas, fruto do deslocamento das placas tectônicas, durante a abertura do Oceano Atlântico. Este pedaço do litoral do Rio de Janeiro, que abrange de Ponta Negra a Macaé, teria se separado da África e “colado” na América do Sul, especificamente no Brasil, quando da formação e evolução do planeta. Há também o Projeto Caminhos de Darwin, que resgata a passagem do naturalista Charles Darwin pela região, em 1832, que descreveu pela primeira vez as “beachrocks”, pedras que datam de 8 mil e 200 anos, que são depósitos de sedimentos de épocas primitivas, encontradas na praia de Jaconé e que com a construção do porto ficariam submersas. Elas foram descobertas pela saudosa arqueóloga Lina Kneip, grande estudiosa dos sambaquis de Saquarema e fundadora da Praça do Sambaqui da Beirada, em Barra Nova. De forma descontraída, Katia Mansur brincou: “Saquarema foi um point do homem primitivo”.
Diante da promessa de desenvolvimento regional, com geração de 7.500 empregos, devido à crescente atividade de exploração, produção e escoamento de petróleo do Pré-Sal, inclusive com conexão do gasoduto para refinaria do COMPERJ, versus a questão da preservação ambiental e aos reais impactos de um empreendimento deste porte, os participantes decidiram formar um grupo de trabalho para apresentar relatório que será encaminhado ao Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João. São dois pontos de vistas incompatíveis, até porque o próprio Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João assinou um documento apoiando a criação do Geoparque Costões e Lagunas, o segundo do país, em plena fase de implantação, que terá sua sede em Cabo Frio, incrementando o turismo em toda a região.

 

 

O porto em xeque

 

O Porto de Jaconé, cujo nome oficial é Terminais Ponta Negra, está sendo colocado em xeque por várias vias. Em primeiro lugar, pela sociedade civil que se uniu em torno do movimento SOS Porto Não, entre outros organizados por moradores, veranistas, surfistas e ambientalistas em Saquarema e Maricá. Outro questionamento veio do geocientista, o oceanógrafo André Moreira, que participou de uma reunião do Subcomitê da Lagoa de Saquarema, realizada na sede da OAB saquaremense, quando fez uma apresentação sobre a indústria de pelotização muito poluidora e que não consta do processo de licenciamento do Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), que está em tramitação para aprovação no INEA (Instituto Estadual do Ambiente) pela DTA Engenharia, empresa que pretende construir o porto.
“Inicialmente esta indústria de pelotização estava prevista numa planta do porto, mas o Eia Rima apresentado não fala das indústrias que estarão próximas ou vinculadas ao porto, como a de pelotização (fabricação de pelotas de ferro junto com outros produtos químicos para a indústria do aço) que no Porto de Tubarão, no Espírito Santo, espalhou uma poeira tóxica que vem criando graves problemas de saúde pública na população, porque gera um pó preto altamente nocivo às pessoas, começando pelos trabalhadores desta indústria”, afirma o Dr. André Moreira, presidente do Instituto Lagrange de Pesquisas Ambientais.

Enredo do Sirikisamba

Os diretores do Camarão selaram uma parceria com o tradicional Sirikisamba (Foto: Edimilson Soares)

Os diretores do Camarão selaram uma parceria com o tradicional Sirikisamba (Foto: Edimilson Soares)

No carnaval de 2015, o porto será questionado também pelo enredo do Bloco Sirikisamba, o mais tradicional de Jaconé, conhecido por sua irreverência. Em nova fase, agora presidido pelo Marcos do Camarão, o Siri já está com seu samba pronto e gravado. Em parceria com o Sirikisamba, o Bloco do Camarão, fundado em 27 de setembro de 2004, está com muita novidade, começando pela construção de uma espetacular quadra na Rua 22 esquina com 83, com cerca de 3 mil metros quadrados, em Jaconé. Para selar esta aliança, do Siri com o Camarão, o presidente Marcos, Paulo Moratório, Carlos Henrique e Ronaldo Sebastião, visitaram o terreno que já está sendo murado e já tem portão, onde será construída a nova sede.
“Será um espaço de diversão, mas também com trabalho social”, afirma o empresário Marcos, carnavalesco de carteirinha, promotor de eventos e devoto de São Jorge. “Esperamos que com a fundação da sede do Bloco do Camarão, em parceria com o Sirikisamba, possamos proporcionar à comunidade cultura e lazer em um ambiente agradável e familiar”. Jaconé é a capital da folia em Saquarema. A sede do Camarão e Sirikisamba será o palco dos maiores eventos carnavalescos no bairro e provavelmente em todo o município.

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Sobre o autor

Alessandra Calazans é jornalista.