Comitês de Bacia são colegiados tripartites para a gestão das águas

Editorial - Dulce Tupy

O II Encontro de Comitês de Bacia do Rio de Janeiro, o II ECOB-RJ, realizou-se no Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia, com participação de menos de 200 pessoas em 2 dias, um número relativamente baixo para o número de cadeiras disponíveis, em torno de 400 lugares. Mesmo assim, o II ECOB-RJ foi um evento relevante, porque trouxe o tema da gestão democrática das águas, com o pomposo título “Comitê de Bacia Hidrográfica – Articulador Políticos das Águas”. Bacia Hidrográfica é o território compreendido entre montanhas, onde nascem e correm rios, riachos e águas subterrâneas que desembocam em lagoas ou no mar. Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) é um colegiado tripartite, uma espécie de parlamento das águas, que congrega todos os níveis de governos, usuários das águas (indústrias, pescadores, agricultores, clubes e praticantes de esportes náuticos, etc) e representantes da sociedade civil organizada (Organizações Não Governamentais, entidades ambientalistas, sindicatos, associações de moradores, clubes esportivos e outros).
O II ECOB-RJ foi promovido pelo Fórum Fluminense de Comitês de Bacia, com apoio das entidades delegatárias que atuam no estado como agências de água: CILSJ, AGEVAP e FADUC. A produção foi feita pelo Instituto de Eventos Ambientais (IEVA) e Identidade Comunicação Integrada, com patrocínio do Grupo Águas do Brasil, Prolagos e Cedae, além do apoio da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria do Meio Ambiente, Pesca e Serviços Gerais, e da Secretaria de Estado do Ambiente, através do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Participaram representantes dos 9 comitês de bacia que compõem o Fórum Fluminense, entre eles o Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, do qual Saquarema faz parte e que está passando por uma crise, pois sua delegatária, o CILSJ (Consórcio Intermunicipal Lagos São João) teve seu contrato com o INEA interrompido, devido a irregularidades.
A mesa de abertura foi composta pelo coordenador geral do Fórum Fluminense de CBH, do Fórum Nacional de Comitês de Bacias e presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé, Affonso Albuquerque; pelo superintendente João Batista Dias, representando o secretário do Ambiente Carlos Portinho; pela diretora de Gestão das Águas e do Território do INEA, Rosa Formiga; pelo Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, Décio Tubbs, pelo secretário executivo do CILSJ, Mário Flávio; pela secretária de Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia, Adriana Saad, representando o prefeito anfitrião Cláudio Chumbinho e pelo superintendente da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas e presidente do CBH do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda.
Anivaldo foi ovacionado por sua palestra sobre a Lei das Águas (9433/97) que, segundo ele, lançou sementes de democracia em todo o país. A diretora do INEA, Rosa Formiga, abordou o tema “Avanços e desafios para a implantação dos instrumentos de gestão da Lei 3239/1999 no Estado do Rio de Janeiro”. No final, foi eleita a cidade de Nova Friburgo para a realização do III ECOB RJ e consolidadas 21 propostas para melhorar a gestão das águas.

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Sobre o autor

Dulce Tupy é editora do jornal O Saquá e da Tupy Comunicações.