2º Seminário do Plano Municipal de Saneamento Básico

A equipe da Serenco com o professor Nicolau, segundo da direita para a esquerda (Fotos: Guilherme Stocchero)

A equipe da Serenco com o professor Nicolau, segundo da direita para a esquerda (Fotos: Guilherme Stocchero)

Parte do processo de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) está na interação com a sociedade para construção coletiva e, através da apresentação das metas e propostas, cidadãos do município de Saquarema deram suas contribuições ao projeto durante o 2º seminário do PMSB, que aconteceu em 18 de julho na Faetec, sob a coordenação do professor Nicolau Obladen, da empresa SERENCO, contratada para desenvolver o PMSB de 8 municípios da Região dos Lagos, inclusive Saquarema. Ao dar conhecimento do projeto à população, os engenheiros da empresa expuseram o diagnóstico da realidade atual do município e apresentaram um planejamento para os próximos 20 anos, com objetivo de universalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem urbana, coleta, manejo e destinação final do lixo. Apesar do auditório lotado, poucos ficaram até o final das apresentações. Foi a oportunidade da participação popular, que vive a realidade municipal e consegue pontuar aspectos fundamentais para o desenvolvimento da cidade, dando sua contribuição.

O PMSB é fundamental para garantir as políticas públicas que serão implementadas, de acordo com a Lei Nacional do Saneamento (11.455/2007), que estabelece as diretrizes para o saneamento básico, incluindo a universalização do serviço à população, com técnicas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente. A partir de 2014, nenhum município no país terá direito a obter recursos se não tiver feito o dever de casa, isto é, o PMSB. Para o coordenador geral, Nicolau Obladen, seria interessante uma reflexão para criação de um consórcio público, uma agência compartilhada entre os entes federados, para a gestão do saneamento na Região dos Lagos, pois o Consórcio Intermunicipal Lagos São João – que vem tentando gerenciar este processo até agora – não atende a esse perfil, pois já atende entidades privadas ou da administração direta e indireta na região. Neste caso, um novo consórcio público seria a solução indicada, mais democrática e mais realista, aponta o professor.

Apesar do auditório lotado, poucos ficaram para o  momento final das contribuições ao PMSB

Apesar do auditório lotado, poucos ficaram para o momento final das contribuições ao PMSB

Em maio houve o 1º seminário, do PMSB, também na FAETEC, mas com pouca divulgação, como também ocorreu com o 2º seminário. A próxima etapa é a audiência pública, que será marcada ainda no mês de agosto para aprovação do projeto, provavelmente na Câmara Municipal. Em breve, o projeto estará à disposição da população para sugestões, sendo o e-mail pmsblagos@gmail.com. A mobilização social é fundamental neste momento por se tratar das políticas públicas para os próximos 20 anos de investimentos, estimados em torno de R$1 bilhão ao longo das próximas 2 décadas. O blog do PMSB disponibiliza detalhadamente o projeto e as datas para as futuras reuniões: pmsb.wordpress.com.

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Sobre o autor

Alessandra Calazans é jornalista.