Audiência Pública em Maricá também interessa a Saquarema

Na praia de Jaconé, as “beachrocks”, pedras descritas por Charles Darwin quando esteve na região, em 1832, fazem parte do Geoparque Costões e Lagunas, que vai de Ponta Negra, onde será instalado o Porto, até Macaé (Divulgação Geoparque)

Na praia de Jaconé, as “beachrocks”, pedras descritas por Charles Darwin quando esteve na região, em 1832, fazem parte do Geoparque Costões e Lagunas, que vai de Ponta Negra, onde será instalado o Porto, até Macaé (Divulgação Geoparque)

O polêmico Porto de Jaconé permanece em discussão e as opiniões continuam divididas. Em 14 de maio, Maricá promoveu uma audiência pública, na Quadra do Esporte Clube Maricá, sobre alterações do Plano Diretor e na Lei de Uso do Solo para criação de áreas de especial interesse urbanístico e econômico. Na ocasião, o prefeito Wasghinton Quaquá, acompanhado de secretários municipais, vereadores e do presidente da Câmara, Fabiano Horta, falou aos presentes, quase 600 pessoas, sobre a importância das alterações para desenvolvimento da região. A parte técnica da apresentação foi dos professores e arquitetos Ione da Silveira e Luis Cesar do Amaral, que em 2006 foram autores do Plano diretor, com base no Estatuto das Cidades, e validaram a adequação do projeto ao crescimento da cidade e consequente alteração na Lei de Uso do Solo.

O crescimento demográfico dos últimos anos no município e a implantação do COMPERJ – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro foram argumentos fortes, visto que não era previsto essa demanda no passado, acrescido dos royalties que acompanhariam todo esse processo. As áreas afetadas passam pelas unidades de preservação (UP); porém, dentre os benefícios apontados pelos gestores públicos estão: a inclusão de Maricá na área do Pré-sal e no Polo Petroquímico, a implantação da Escola Técnica Federal para a capacitação de mão-de-obra, o SENAI/SENAC, o saneamento da cidade que receberá investimentos dos governos estadual e federal, bem como da Petrobras, como compensação pelos emissários que passarão pelo município, e o próprio porto de Jaconé, para atender as necessidades do Polo Petroquímico.

Em uma audiência pública, cidadãos e entidades civis podem se manifestar e avaliar interesses coletivos, tirando dúvidas, num processo democrático e participativo. Assim, não faltaram questionamentos e manifestações contrárias. A Associação de Moradores de Jaconé protestou com cartazes e, a presidente, Ana Duffrayer, ressaltou os riscos ambientais; o professor da UFF, Werter Holzer, membro do Movimento Pró-Restinga, pontuou que não é possível definir em uma única audiência pública as alterações apresentadas, até porque o Plano Diretor prevê condições especificas para mudanças quando necessárias. Também se manifestaram, o ambientalista Luiz Lopes, que mora na divisa dos municípios Maricá-Saquarema, Ana Paula, do Movimento SOS Jaconé, entre outros.
No mesmo dia houve votação e o resultado da Audiência Pública nº 01/2013, foi favorável às alterações apresentadas. O poder legislativo de Saquarema se fez presente através da vereadora Adriana de Vander, que é moradora de Jaconé e está atenta às discussões que interessam também ao município de Saquarema.

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