1° Seminário Local do Plano Municipal de Saneamento Básico

No teatro da Faetec, houve mobilização social, uma das etapas  do processo de implementação do PMSB (Edimilson Soares)

No teatro da Faetec, houve mobilização social, uma das etapas do processo de implementação do PMSB (Edimilson Soares)

Com o objetivo de motivar a sociedade para a discussão sobre o saneamento no município, houve o 1° Seminário Local do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), no dia 10 de maio, na FAETEC. Prestes a ser implantado, o PMSB faz parte das diretrizes da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico. Na ocasião foi apresentado o diagnóstico do município, elaborado pela empresa SERENCO, contratada pelo Instituo Estadual do Ambiente (Inea) para realizar este trabalho em 8 municípios da Região dos Lagos, incluídos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ). O diagnóstico aborda o sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais e limpeza urbana com manejo dos resíduos sólidos no município. Além de apresentar o diagnóstico, o seminário discutiu quais medidas devem ser tomadas a curto, médio e longo prazo para resolução dos problemas visando a estruturação, desenvolvimento e construção do PMSB.

Presentes ao evento 136 cidadãos, entre eles os vereadores Chico Peres, Rodrigo Borges, Adriana de Vander, Matheus, Pitiquinho, Gilvan e Kilinho, o presidente do IBASS, Jurandir Melo, os secretários de Meio Ambiente, Gilmar Magalhães, Comunicação e Turismo, Edson Botelho, Agricultura e Pesca, Welington Mattos, saúde, Dr. Carlos Miranda, Mulher, Rosângela Borges, Obras, Anderson Martins, Segurança Pública, Coronel Romeu, o coordenador da Defesa Civil, Cesar Henrique, o comandante do Salvamar, Tenente Renato, e representando suas instituições, Rosane Mendonça, do Inea, Rogério Marins, da Concessionária Águas de Juturnaíba, Miguel Rinaldi, engenheiro da CEDAE, Marila Reciolino, da Fundação Getúlio Vargas, Gilvando Aguira, da OAB e membros das Organizações Não Governamentais (ONGs) da cidade.

Todos os municípios do país deverão desenvolver o PMSB até 2014, para que possam pleitear junto ao governo federal recursos para viabilizar projetos de saneamento em água, esgoto, drenagem e lixo, todos fundamentais para garantir higiene, saúde e qualidade de vida, evitando contaminação e proliferação de doenças. Dentre as medidas mais urgentes em Saquarema está o aterro sanitário, que vai atender 3 municipios: Saquarema, Araruama e Silva Jardim.

O 1º Seminário Local do Plano Municipal de Saneamento Básico foi realizado pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João e Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, em parceria com Inea, governo do estado e governo municipal. A universalização do saneamento básico, exigência do governo federal, também está na pauta do governo do estado, que estabeleceu em 2011 o Pacto pelo Saneamento e o Programa Lixão Zero. Após esta etapa de mobilização e comunicação social, a estruturação do PMSB passará para a fase de caracterização dos municípios em termos de população, bacia hidrográfica, geografia, relevo e clima e, finalmente, haverá uma audiência pública para aprovação das medidas a serem adotadas.

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