Seminário “Transparência e Controle Social” realizou-se no CACS

A proposta de reunir representantes de vários Conselhos Municipais para apresentação das suas histórias, composição e membros foi o foco do Seminário sobre “Transparência e Controle Social” que também abordou a democracia participativa, através dos instrumentos institucionais como a Lei da Ficha Limpa, a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o Plano Plurianunal (PPA) e outras. Cerca de 40 lideranças comunitárias, professores e alunos presentes participaram do seminário realizado no Círculo Artístico e Cultural de Saquarema (CACS), no Lake’s Shopping, em Saquarema. O evento foi coordenado pelo Fórum da Agenda 21 Saquarema e teve como moderadora a jornalista Dulce Tupy, editora do jornal O Saquá.

O seminário foi parte do trabalho de reverberação do Curso Ecocidades, de extensão da Universidade Federal Fluminense (UFF), feito em parceria com a Agenda 21 Comperj/Petrobras, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério das Cidades e Ministério da Educação. Participaram do evento, a diretora do CACS, a artista plástica Telma Cavalcanti, o vereador eleito Chico Peres, o representante da OAB Gilvandro Aguiar, a diretora cultural da Academia Saquaremense de Letras, professora Lina Barcellos, o secretário municipal e presidente do Conselho Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Welington Matos, a diretora da Daumas Academia, Rita Daumas, a presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Edna Calheiros entre outros.

Representantes dos 3 conselhos da área de educação (Conselho Municipal do Fundeb, Conselho Municipal da Educação e Conselho Municipal da Merenda Escolar), além da coordenação dos conselhos da área da Promoção Social (Criança e Adolescente, Idoso, Assistência Social, Conselho Tutelar e Comissão do Emprego) e do Conselho Estadual de Mulheres (CEDIM) apresentaram seus respectivos conselhos. Uma das propostas sugeridas foi a criação de um Conselho Municipal de Cultura e do Conselho Municipal da Mulher.

Como desdobramento do Seminário, foi feita a promessa do vereador eleito Chico Peres de que, após a posse em janeiro, fará um levantamento sobre todas as leis relativas aos conselhos municipais e estudar a possibilidade de criar um mecanismo que garanta a logística dos conselhos. Também ficou acertado uma futura Conferência sobre Transparência e Controle Social, em 2013. O evento foi encerrado com a leitura de um texto poético escrito pela bailarina Rita Daumas, inspirado na Carta da Terra, documento básico para a Agenda 21, seguido por um lanche de confraternização.

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