Será criado o Refúgio de Vida Silvestre, Unidade de Conservação no município

O secretário executivo da SEA, Luiz Firmino, o secretário municipal  de Meio Ambiente de Saquarema, Gilmar Magalhães, o chefe do Parque Estadual Costa do Sol, Sérgio Ricardo e a superintendente de  Biodiversidade e Florestas da SEA, Alba Simon, presentes na consulta pública. (Foto: Guilherme Stocchero)

O secretário executivo da SEA, Luiz Firmino, o secretário municipal de Meio Ambiente de Saquarema, Gilmar Magalhães, o chefe do Parque Estadual Costa do Sol, Sérgio Ricardo e a superintendente de Biodiversidade e Florestas da SEA, Alba Simon, presentes na consulta pública. (Foto: Guilherme Stocchero)

A proposta de criação de uma Unidade de Conservação (UC) em Saquarema levou a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Estadual do Ambiente (SEA) a promover uma consulta pública para discussão com todos os envolvidos e interessados. O encontro aconteceu em 6 de novembro, na pousada Vale dos Sonhos, na Serra do Matogrosso, em Sampaio Correa. Na ocasião, o subsecretário executivo do Ambiente, Luiz Firmino explicou as vantagens de se ter uma Unidade de Conservação no município, incluindo benefícios na economia e turismo, aliados à preservação ambiental.

O pássaro Formigueiro-do-litoral é uma das espécies em extinção que habita a área a ser preservada, que também será fundamental na preservação das fontes naturais de água. (Foto: Divulgação)

O pássaro Formigueiro-do-litoral é uma das espécies em extinção que habita a área a ser preservada, que também será fundamental na preservação das fontes naturais de água. (Foto: Divulgação)

Os representantes do setor de Biodiversidade e Florestas da SEA, superintendente Alba Simon e o coordenador de Áreas Protegidas Alessandro Torres, apresentaram um estudo apurado da área a ser preservada em Saquarema e explicaram o que é e como funciona uma Unidade de Conservação. A prefeita Franciane Motta e o secretário municipal de Meio Ambiente Gilmar Magalhães falaram da relevância do apoio da SEA em todo o processo e do empenho da gestão municipal em iniciativas em prol do meio ambiente.

Dentre os presentes, representantes das entidades, Associação de Moradores e Amigos do Mato Grosso (AMANG), Associação de Moradores da Vila do Curado, Sampaio Corrêa (AMAVILA), OAB-Rj, Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Bio Extração, empresários do ramo de hotelaria e hospedagem, estudantes, produtores rurais, o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Wellington de Mattos, os novos guardas-parques do Parque Estadual da Costa do Sol, acompanhados do chefe do parque Sergio Ricardo, Nilce Mary, do Fórum da Agenda 21 Saquarema, entre outras pessoas interessadas em conhecer a proposta. O espaço lotado foi palco de debates, momento em que a sociedade pôde avaliar e tirar dúvidas, principalmente as ligadas à delimitação de território e fiscalização, entretanto outros temas ambientais foram abordados, principalmente questões relacionadas ao Polo Industrial de Sampaio Correa e empresas do entorno.

Cachoeira microbacia do Roncador. (Foto: Edimilson Soares)

Cachoeira microbacia do Roncador. (Foto: Edimilson Soares)

Durante 10 dias após a consulta pública, as secretarias de meio ambiente municipal e estadual disponibilizaram seus e-mails para o envio de sugestões que pudessem ser agregadas à proposta inicial. As próximas ações estão relacionadas à elaboração de memorial descritivo com a delimitação da UC, minuta do decreto de criação que será assinado pela prefeita e publicado. Em seguida, inscrição no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação do Ministério do Meio Ambiente e no ICMS-Verde/SEA, que destinará a mais para Saquarema algo em torno de 1 milhão e duzentos mil reais. A gestão da UC caberá ao município, nomeando chefe, criando conselho consultivo, que será constituído de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e proprietários de terras localizadas no Refúgio de Vida Silvestre – art.29 (Lei Federal 9985/00), elaborando e implementando o plano de manejo com a participação do conselho.

A Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre propõe a proteção de área natural equivalente a 9.900 hectares, abrangendo a Região Serrana de Sampaio Corrêa, parte de Jaconé e áreas alagáveis da Lagoa de Saquarema. Será um importante passo para garantir a preservação do ecossistema, incluindo flora, fauna residente e migratória e fundamentalmente a reprodução de espécies em extinção que ainda habitam a região, além da proteção das fontes de água e cursos de rios.

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Sobre o autor

Alessandra Calazans é jornalista.