O problema dos barrados no baile da Ficha Limpa

Opinião - Silênio Vignoli

Quando faltava um mês para a realização das eleições municipais, segundo levantamento do jornal O Globo, já era de 14 mil o total de candidatos na fila do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com garrafas de detergente para limpar suas fichas. Esses 14 mil candidatos fazem campanhas sub judice Brasil afora, mesmo com os registros indeferidos pelos TREs, pois vivem a expectativa de uma decisão favorável na instância superior, relembrando a teoria de que a esperança é a última que morre. Só que, às vezes, é a penúltima.

Balanço feito em 5 de agosto mostrou 2702 aspirantes a câmaras municipais e prefeituras no Estado do Rio proibidos de pedir votos, representando pouco mais de 10% dos 21.300 candidatos nos 92 municípios fluminenses. O último levantamento revela que, no Estado do Rio de Janeiro, um em cada 10 candidatos que estão em campanha teve o registro de sua candidatura negado, na primeira e segunda instâncias, e pode até ser eleito em outubro, porém, se vai conseguir exercer o mandato é outra questão.

O exemplo mais emblemático, no Estado do Rio, de candidato sub judice é o da ex-governadora Rosinha Garotinho (PR), candidata à reeleição como prefeita do município de Campos, que aparece com 63% das intenções de votos na pesquisa do Ibope, o que lhe daria a vitória já no primeiro turno. Pior é que o segundo colocado na pesquisa, Arnaldo Vianna (PDT), também faz campanha mesmo com o registro de sua candidatura no TRE–RJ indicando “indeferido com recurso”. Ele está na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas por superfaturamento em shows. No complicado contexto destes comícios, especialistas alertam que essa demora nas decisões gera insegurança jurídica, tanto para os candidatos quanto, principalmente, para os eleitores e, afinal, é também prejudicial para a democracia. Uma eleição sem ficha-suja é fruto da expressiva iniciativa popular de 4,2 milhões de brasileiros,que são de fato os autores da lei referendada e aprovada em 2010.

Os técnicos avaliam que será muito difícil o TSE conseguir julgar todos os recursos até o dia da eleição, 7 de outubro, e que, portanto, muitos fichas-sujas vão participar e vencer as disputas em seus municípios. Estes, segundo o TSE, não serão diplomados sem que a Corte defira o registro.

Mas a presidente do TSE, Carmem Lúcia, também ministra do STF, onde o julgamento do mensalão tem lhe ocupado três dias por semana com longas sessões, garante que a Corte trabalhará em regime de plantão e, se for preciso, em sessões de madrugada, para que sejam julgados todos os processos de impugnação de candidatos fichas-sujas até o dia do pleito municipal. Lamentavelmente, a conclusão dos julgamentos só nesta data invalida a mensagem veiculada pela Justiça Eleitoral na mídia, recomendando que os eleitores só votem nos candidatos Ficha Limpa. Quem é que faz essa seleção? Se a lista só vai ser concluída no dia da eleição, como o eleitor fará para seguir a mensagem?

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Sobre o autor

Silênio Vignoli é editor adjunto do jornal O Saquá.