Saquarema é a 4ª cidade do Rio de Janeiro em Gestão Fiscal

O Índice FIRJAN analisou 5.266 municípios no país e Saquarema está entre os 100 melhores do Brasil

Uma administração responsável e comprometida com o bem- estar da população colocou Saquarema em 4º lugar no Estado do Rio de Janeiro e em 87º no País, em gestão fiscal, adequada ao orçamento público. Os números são do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal dos Municípios (IFGF), com base em dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. O estudo avalia a maneira como foram aplicados os recursos financeiros dos municípios no país. Fazem parte dos indicadores a receita própria do município (capacidade de arrecadação), gastos com pessoal, investimentos, custo de vida e liquidez (nível de despesas postergadas para o ano seguinte sem previsão de recursos suficientes em caixa).

Dos 5.266 municípios do Brasil, 65% apresentaram situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 2% das prefeituras, 95 do total, mantêm administração orçamentária de excelência e Saquarema é uma delas, com altos investimentos em educação, saúde e infraestrutura. No Estado do Rio de Janeiro, 5 cidades estão entre as 100 melhores do país: Itaguaí, Rio das Ostras, Piraí, Saquarema e Barra do Piraí. São exemplos locais de sucesso; são municípios que tiraram nota A, no índice FIRJAN, que significa excelência de gestão.

Na média, o Estado do Rio de Janeiro tirou nota B, índice de boa gestão. No quadro nacional, o Estado do Rio de Janeiro ficou em 3º lugar e 14 municípios fluminenses ficaram entre os 500 melhores resultados. Em sua primeira edição, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 a 2009. Foram avaliadas 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram os dados fiscais ao Tesouro Nacional, até setembro do ano passado, sendo 8 municípios do Rio de Janeiro, entre eles Cabo Frio e Arraial do Cabo, na Região dos Lagos.

Uma década depois da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, marco da gestão pública brasileira, o desempenho dos municípios mostrou que as desigualdades econômicas e sociais se estendem à gestão fiscal e aponta a grande dependência dos municípios nas transferências de recursos das outras esferas de governo. Apenas 7 capitais ficaram entre os 500 melhores resultados do país. O município do Rio de Janeiro, capital do estado, ficou em 14° lugar. Isto significa que o elevado nível de arrecadação tributária não é necessariamente garantia de bons resultados.

Índice de desempenho  do município de Saquarema

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Sobre o autor

Dulce Tupy é editora do jornal O Saquá e da Tupy Comunicações.