Estado do Rio marcha unido pelos royalties do petróleo

Editorial - Dulce Tupy

O Rio de Janeiro continua lindo e é um tambor cultural que sempre ecoa por toda a nação brasileira. Desde que perdeu sua condição de capital do país, para Brasília, o município do Rio teve um esvaziamento, assim como todo o Estado do Rio, porque a “fusão” entre os antigos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro foi feita a ferro e fogo e não democraticamente, com uma ampla discussão popular, nos famosos “anos de chumbo” da ditadura militar. Décadas se passaram, para que o Rio, estado e município, reencontrassem sua vocação, que passa pela exploração do petróleo, além do viés turístico e cultural.

As discussões sobre os royalties do petróleo – pagamento feito pela exploração deste minério, como compensação sócio-ambiental – tanto na Câmara dos Deputados como atualmente no Senado, em Brasília, demonstram que o assunto ainda tem muito para ser esclarecido. Entretanto, o que já foi constatado é a grande perda que os estados produtores de petróleo têm com a divisão proposta pela lei do deputado gaúcho Ibsem Pinheiro, aprovada na Câmara, que retira uma fatia substancial dos royalties do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. No Senado, o projeto sofreu alterações ainda mais graves, que recaem sobre o direito adquirido desses estados de continuarem a receber os royalties que sempre receberam, com um prejuízo estimado em mais de 3 bilhões já no ano que vem.

A manifestação da sociedade e dos governos, estadual e municipais, na marcha da Candelária à Cinelândia, foi um grito de alerta para a nação brasileira, pois o Rio tem esta capacidade de repercutir o que acontece aqui. Assim, a classe artística se uniu em torno da defesa do Rio, com expoentes como a apresentadora Xuxa, as atrizes Fernanda Montenegro, que leu o manifesto, Cissa Guimarães, Maria Paula e Letícia Spiller, músicos e compositores como Lulu Santos e Ivo Meirelles, entre outros, todos empenhados em dizer ao Brasil que o Rio não pode sucumbir aos caprichos de outros estados da federação que querem porque querem royalties para engordar suas receitas…

Tanto o Rio como o Espírito Santo vivem ameaçados pelos impactos gerados pela indústria do petróleo. Macaé, uma das sedes da Petrobras, que já foi considerada “Princesinha da Região dos Lagos” teve um crescimento desordenado que gerou bolsões de pobreza, com o substrato da violência urbana, do tráfico de drogas e do caos no trânsito da cidade, apesar da riqueza aparente no luxo de seus espigões e condomínios particulares. A desigualdade social ficou ainda pior e os danos ambientais também. Um vazamento de petróleo próximo da Plataforma do Frade, na Bacia de Campos, mostrou nesta semana porque os royalties do petróleo têm que ser destinados prioritariamente aos estados produtores; porque são eles os mais atingidos pela indústria que “constrói e destrói coisas belas”, parafraseando o músico Caetano Veloso, na canção Sampa, referindo-se aos contrastes da riqueza e pobreza… A passeata que mobilizou cerca de 150 mil pessoas no centro do Rio, foi contra o projeto de repartição dos royalties que pune o Rio e Espírito Santo com uma legislação mal feita.

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Sobre o autor

Dulce Tupy é editora do jornal O Saquá e da Tupy Comunicações.