Os quiosques serão substituídos por outros ambientalmente corretos

Quiosque Demolido

O quiosque no 6 foi o primeiro a ser demolido na Praia da Vila. Fotos: Edimilson Soares

A demolição do primeiro quiosque da orla marítima, por decisão judicial, teve início no dia 14 de março. Às 8 da manhã a máquina de Prefeitura e um caminhão para remover o material de construção reutilizável, como portas, janelas e madeiras, estacionou ao lado do quiosque 6, o Sunshine, construído em frente às casas na Avenida Ministro Salgado Filho. A data ficará marcada como o recomeço de um processo de urbanização da Praia da Vila e das demais praias do município, no sentido de melhor integrar os pontos de comércio com o meio ambiente. Quando foram projetados e construídos, na década de 1990, durante o governo do prefeito Carlos Campos, as leis ambientais eram outras. Era permitido, por exemplo, a construção de quiosques de alvenaria, o que hoje não seria permitido pelos órgãos ambientais municipal, estadual e federal.

Na verdade o Projeto Orla, do governo federal, que existe há anos, prevê a ordenação das praias e da zona costeira em todo o país. Tanto que a demolição dos quiosques de alvenaria já vem ocorrendo em várias praias em todo o país, como em Guarapari, no Espírito Santo, Cabo Frio, Rio das Ostras e Búzios no Rio de Janeiro, na Bahia, no Rio Grande do Norte e em outros estados. A medida vai do Oiapoque, ponto mais ao norte do Brasil, ao Chuí, o mais ao sul. E segue os padrões internacionais de proteção ao meio ambiente.

Em Arraial do Cabo, os quiosques foram removidos em 31 de dezembro de 2010, em pleno Ano Novo. E em Saquarema, devido a um acordo entre a Prefeitura, que é ré no processo, e o Ministério Público Federal, que move a Ação Civil Pública, os quiosques permaneceram até depois do carnaval. Mas o fato é que todos terão que ser demolidos, para dar espaço a um projeto ambientalmente correto, de acordo com as novas leis ambientais que não existiam na época em que foram projetados e construídos.

Impactados pela decisão, os quiosqueiros estão sofrendo prejuízos, sem dúvida, mas nada que já não estivesse previsto no contrato de concessão que assinaram com a Prefeitura. Pelo contrato, a concessão era apenas por 10 anos, mas no ano 2000 foi renovada por mais 10 anos… Agora, os donos dos quiosques estão amargando todo o investimento que fizeram, mas não podem reivindicar nenhum tipo de ressarcimento legal, apenas negociar a melhor alternativa.

É o caso dos donos de um quiosque que fica na Restinga de Jaconé, próximo a Maricá. Além de ser um dos quiosques mais bem frequentados, por famílias inteiras, moradores e veranistas, sempre foi uma referência de bom serviço. Com o quiosque, o casal criou seus filhos e netos. Hoje, sem perspectiva imediata, apenas contabilizam o prejuízo; depois das contas feitas, calcularam em 70 mil reais…

Gilmar Magalhães

Gilmar Magalhães

Segundo o secretário municipal de meio ambiente, Dr. Gilmar Magalhães, o novo projeto terá que prever, obrigatoriamente, rede de água e esgoto, o atendimento não poderá incluir frituras e nem garrafas de vidro e tem que destinar adequadamente os resíduos sólidos (lixo).

“O novo projeto terá que ser submetido ao licenciamento ambiental e inclui tudo isso. Na verdade, a concessão passa pelo Patrimônio da União”, explica o Dr. Gilmar. Segundo o secretário, cerca de um terço dos quiosques que serão demolidos vão dar lugar a um projeto de recuperação da vegetação nativa, pois só serão permitidos agora quiosques nas chamadas “cabeças de rua”, sem prejudicar a vista das casas da avenida. “Nós somos parceiros nessa ação; os quiosqueiros e o poder público”, sintetiza.

Secretário de obras, Anderson Martins, fala da retirada dos quiosques e do futuro projeto urbanístico da orla marítima

Anderson Martins

Anderson Martins

“Começamos a cumprir a ordem judicial, mas na verdade as demolições dos quiosques serão feitas gradativamente, conforme eles forem sendo desocupados. E os proprietários podem retirar tudo, porque tudo é deles! A Prefeitura tem um prazo de 90 dias para demolir os quiosques e pretende fazer isto da forma menos traumática possível”, diz o secretário municipal de obras Anderson Martins. Arquiteto, com formação urbanística, Anderson explica que as demolições começaram pelos quiosques que já estavam desocupados: o primeiro foi o 6, depois o 8, na Vila.

Segundo Anderson, todo mundo gosta de tomar uma “cervejinha” na praia. “Quem não gosta?”, pergunta. Mas agora o que tem que ser feito é a regularização da orla. “O futuro é, além da demolição, a recomposição da vegetação nativa, o que não vai ser fácil. Vamos retirar todos os escombros para ver se essa vegetação volta e também replantar ao máximo” , explica ele.

Com relação às tendas anunciadas na reunião que a Prefeitura promoveu no Teatro Mário Lago com os quiosqueiros, elas vão substituir os quiosques provisoriamente. Os quiosqueiros vão poder usar as tendas durante o dia, mas terão que remover tudo, inclusive o lixo, no final da tarde. E não poderão fazer peixe frito, fazer frituras como nos quiosques; não poderão ter cozinha; só poderão vender sanduíche natural e salgadinhos.

“A estrutura dos novos quiosques terá que ser móvel para atender o padrão que está sendo exigido pelo Ministério Público, porque eles terão que ser licenciados pelos órgãos ambientais e pelo Patrimônio da União. Então, em primeiro lugar, vamos reurbanizar a orla e aí adaptar o novo quiosque. Tem que ser um quiosque para vender água de coco, refrigerante, cerveja e lanches pequenos. Nós já temos 2 anteprojetos que estão sendo analisados pelos órgãos competentes. Os 2 têm uma estrutura leve, com apenas uma pequena parte em alvenaria, mas podem ser removidos. Os projetos estão aqui na secretaria e podem ser vistos pelos quiosqueiros” finaliza o secretário, em seu gabinete na Prefeitura de Saquarema.

O Saquá 131 – Março/2011

Matéria publicada na edição de março de 2011 do jornal O Saquá (edição 131)

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