Gastança com eleição leva a cortes negados na campanha

Opinião - Silênio Vignoli

Renomados economistas afirmaram, durante a campanha eleitoral, que o futuro presidente da República teria que proceder um profundo ajuste fiscal, depois de empossado, devido à gastança do então governo Lula em 2010. Tais economistas foram rechaçados pelos aliados da candidatura de Dilma Rousseff, sob a acusação de estarem a serviço do candidato oposicionista José Serra. Eleição é sempre assim. Se disserem que um candidato, ao ser eleito fará algo que poderá não ser aceito pelo eleitor, vem logo aquela resposta: “é mentira”! Mentira que vira verdade logo após o candidato ganhar a eleição e tomar posse.

É inadmissível que a necessidade de um ajuste para a contenção desses custos não fosse do conhecimento da então candidata Dilma Rousseff. Estas e outras medidas surgidas após a vitória nas urnas confirmam que as campanhas eleitorais de muito pouco servem para sabermos como será o governo dos candidatos. Passada a eleição, a presidente Dilma que, em campanha, repetiu várias vezes, até em debates na TV, que não faria ajuste fiscal, está promovendo um corte de gastos generalizado da ordem de R$ 50 bilhões no Orçamento.

Nem o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), tão badalado pelo marketing da campanha, será poupado. Até o programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida foi afetado, perdendo quase metade das verbas. Apenas programas de grande apelo eleitoral, como o Bolsa Família, ficarão protegidos da tesoura do Tesouro. Aliás, ao contrário, menos de 24 horas após o anúncio do corte de R$ 50 bilhões nos gastos públicos, o Bolsa Família ganhou um reajuste que provocará um impacto de nada menos que R$ 2,1 bilhão nas contas públicas em 2011. Ao mesmo tempo, o governo se mobilizou para que o Senado aprovasse a criação de 624 novos cargos em comissão e de confiança no INSS, com um impacto nas despesas de R$ 75,5 milhões ao ano. Estes sinais contraditórios no ajuste fiscal estão provocando discussão. O governo corta de um lado e gasta de outro.

Estudo do economista Fernando Monteiro, da Convenção Corretora, mostra que, os gastos aumentaram R$ 282 bilhões no governo passado, sendo 78,4% registrado no segundo mandato, quando Lula não hesitou em provocar esta crise fiscal, com uma gastança para financiar a popularidade do presidente “nunca visto na história deste país” e assim viabilizar a continuidade no poder com a eleição de sua candidata. A situação das contas públicas e os elevados gastos herdados do governo Lula – só “restos a pagar” somam R$ 77,1 bilhões – constituem o principal problema econômico da presidente Dilma, neste início de mandato. Outros problemas são a inflação e a segunda elevação da taxa de juros em 2011, sem falar num Orçamento engessado pelas despesas com pessoal.

Há especialistas em finanças públicas garantindo que, para conseguir dar um jeito neste desarranjo, os cortes teriam que atingir R$ 85 bilhões. E acenam com a possibilidade de elevação de impostos e até retorno da CPMF, onerando todas as etapas do processo produtivo, reduzindo a competitividade e penalizando os mais pobres a começar por aqueles que, sequer, têm conta em banco.

O Saquá 131 – Março/2011

Artigo publicado na edição de março de 2011 do jornal O Saquá (edição 131)

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Sobre o autor

Silênio Vignoli é editor adjunto do jornal O Saquá.