Campanha pela jornada de 30 horas para Enfermagem

Enfermagem - Dr. Renato José dos Santos

Profissionais de Enfermagem não devem assistir apenas o que está saindo no noticiário, revistas e boletins dos órgãos de defesa da profissão. Devemos participar e orientar os colegas que não estão acompanhando o processo do Projeto de Lei número 2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem, reduzindo de 40 para 30 horas semanais. Este projeto é importante para a categoria profissional, pois é uma luta pela valorização e dignidade dos trabalhadores de Enfermagem.

A maior força de trabalho na saúde é a Enfermagem. Somos mais de um milhão e trezentos mil profissionais, responsáveis por grande parte das ações de prevenção de doenças e promoção da saúde no Brasil. A profissão é formada majoritariamente por mulheres que, além das atividades profissionais, cumprem dupla ou tripla jornada diária de trabalho, pois assumem também, as responsabilidades no âmbito doméstico e familiar.

Todos os órgãos representativos da profissão reivindicam a imediata regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem, que é um direito em virtude dos riscos ocupacionais inerentes a nossa profissão. Garantir condições adequadas de trabalho e um atendimento resolutivo aos usuários é um dever dos gestores do sistema de saúde. O nosso pessoal deve estar bem fisicamente e emocionalmente preparado para cuidar das pessoas que dependem do nosso serviço.

Na saúde existem outros profissionais que conseguiram aprovar a lei referente à carga horária, como os médicos conseguiram com a lei 3.999/61, que estipula a carga horária de 20 horas semanais. Os fisioterapeutas, com a lei 8.856/94, que estipula a carga horária para 30 horas semanais. Os técnicos de radiologia que, através da Lei 7.394/85, conseguiram aprovar a lei para 24 horas semanais. Entretanto a Enfermagem ainda continua com a carga horária de 40 horas semanais.

A Enfermagem é essencial à organização e funcionamento dos serviços de saúde. As 30 horas semanais não são um privilégio, pois dizem respeito à necessidade de prover um padrão desejável de condições para prática da Enfermagem no país. Todos conhecem as características do nosso trabalho, o convívio com a dor, sofrimento e doenças; os turnos ininterruptos, sábados, domingos e feriados, aliados às más condições de trabalho, muita responsabilidade e pouca valorização têm levado à insatisfação, adoecimento e aumento da evasão profissional. Para colaborar, basta acessar o portal do COFEN: www.portalcofen.gov.br/form/manifesto30h. É só clicar no link e colar na barra de endereço do seu navegador e encaminhar para os deputados federais e líderes dos partidos. Participe. Está luta é nossa.

O Saquá 130 – Fevereiro/2011

Artigo publicado na edição de fevereiro de 2011 do jornal O Saquá (edição 130)

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Sobre o autor

Renato José dos Santos é enfermeiro. E-mails: renatojsantos@uol.com.br e renatojsantos@petrobras.com.br.