Disputa por royalties insinua guerra de secessão tupiniquim

Opinião - Silênio Vignoli

Uma emenda constitucional do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) propondo a independência do Estado do Rio, que o próprio autor reconhece ser de cunho provocativo, diante da tentativa de apropriação dos nossos royalties, reúne números indicativos de que o país Rio de Janeiro já nasceria com um invejável potencial. Só de royalties e participações especiais do petróleo a arrecadação fluminense saltaria de R$ 7 bilhões para R$ 13 bilhões, acrescida de um significativo valor, ainda inestimável, que virá do pré-sal.

Especialistas avaliam que, rapidamente este país passaria a fazer parte da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), ocupando a 55ª colocação entre todos os países do mundo no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O Brasil, atualmente, está no 75º lugar. Este país – Rio de Janeiro – seria autossuficiente na geração de energia e a população teria uma renda média 42% maior que a dos brasileiros. O governo Lula arrecada, por ano, R$ 101 bilhões em impostos só aqui no Estado do Rio. Desse total, voltam para cá apenas R$ 2 bilhões. Como país independente ficaríamos com tudo. Eis o diagnóstico que serve para insinuar o que poderíamos chamar de guerra da secessão tupiniquim. E essa provocação de tornar o Estado do Rio de Janeiro um país independente já ganhou até slogan, bolado pelo cronista Carlos Eduardo Novaes: “Independência ou praia!”. Se formos derrotados fecharemos nossos poços de petróleo, deixaremos de trabalhar e vamos todos para a praia… Vamos ver o que vai sobrar de royalties para eles dividirem!

A propósito, cabe aqui outro tipo de provocação: durante todo esse período de ebulição contra a emenda do Ibsen, chamaram a atenção apelos indignados de personalidades cariocas, do tipo “é chegada a hora de o carioca extravasar sua revolta, erguer sua voz contra a dilapidação de nossa cidade e de nosso Estado com a transferência da capital federal, com a equivocada Fusão e a cobrança do ICMS do petróleo no local de consumo e não no de origem”. Espera aí. Por acaso, o Rio (ex-Guanabara) tem petróleo? Então, o que nós, fluminenses, vamos dizer da Fusão (que uniu o antigo Estado da Guanabara com o Estado do Rio) se o petróleo é nosso? Sem a Fusão, os quase R$ 150 milhões que ficam com a Prefeitura do Rio reforçariam o rateio das prefeituras de municípios do antigo Estado do Rio como, por exemplo, Macaé que, na década de 70, tinha cerca de 30 mil moradores, vivendo basicamente da agricultura e da pesca. Como sede da Petrobras na Bacia de Campos e responsável por 85% da produção do petróleo nacional, Macaé hoje tem mais de 200 mil moradores, além dos 70 mil pessoas que vão à cidade todos os dias para trabalhar, registrando um crescimento populacional bem acima da média nacional.

O que hoje o governo do Estado arrecada de royalties e participações especiais e aplica na Cidade Maravilhosa é uma expressiva soma de dinheiro que ficaria nos cofres da Secretaria Estadual de Fazenda sediada em Niterói, capital do antigo Estado do Rio, caso a Fusão não tivesse ocorrido. Como a Fusão provocou a dilapidação do Rio (ex-Guanabara)? É justamente o contrário. O petróleo prova que a Fusão foi, isto sim, um grande negócio para o Rio, atual capital. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), um dos principais contribuintes de ICMS (imposto estadual) fica na ex-Guanabara ou em território do antigo Estado do Rio? E a Refinaria de Duque de Caxias (Reduc)? E o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) está sendo construído em território carioca ou em Itaboraí, município do Estado do Rio?

Deve ser por tudo isso que fiz esse texto como se estivesse na passeata do Cabral, entoando em coro, com milhares de fluminenses, aquela música do Ivan Lins e Victor Martins, intitulada “É o circo de novo”, cujo refrão diz assim: “Pede a banda pra tocar um dobrado / Olha nós outra vez no picadeiro / Pede a banda pra tocar um dobrado / Vamos dançar mais uma vez” (bis-bis-bis).

Capa O Saquá 119

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Artigo publicado na edição de abril
de 2010 do jornal O Saquá (edição 119)

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Sobre o autor

Silênio Vignoli é editor adjunto do jornal O Saquá.