Gênero é um conceito que se refere aos papéis e relações entre grupos, determinado pelo contexto social, político, econômico e cultural. É uma construção social que define a identidade dos grupos, por exemplo, dos homens e das mulheres, a partir das atribuições que a sociedade estabeleceu para cada gênero. As relações de gênero são determinantes sociais e não biológicas (como as que distinguem machos e fêmeas na espécie humana). O gênero é construído socialmente e culturalmente; varia, portanto, de uma sociedade para outra e pode ser alterado de acordo com a época.
Água é um recurso natural limitado, indispensável para a vida e a manutenção dos ambientes naturais. A água tem valor econômico e é de domínio público. Por isso, a gestão da água deve ser compartilhada entre homens e mulheres e proporcionar a participação do poder público, dos usuários e da comunidade. A Declaração Universal da Água, promulgada pelo ONU (Organização das Nações Unidas) em 1992, coloca em primeiro lugar o fato de que “a água faz parte do patrimônio do planeta” e que o nosso equilíbrio e o nosso futuro “dependem da preservação da água”. Neste sentido, a água é uma herança de nossos antepassados e um empréstimo a nós, no presente, e a nossos filhos e netos, no futuro, sendo a sua proteção uma necessidade vital. E por não ser uma doação gratuita da natureza, a água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada.
Embora ocupe cerca de 70% do planeta, menos de 1% do volume total da água é de água doce e está em estado líquido. Nos últimos anos, a população mundial dobrou, enquanto o consumo de água multiplicou-se por mais de 7. O desperdício de água chega a 40% da água destinada às cidades. Cerca de 58% dos municípios brasileiros não têm acesso aos serviços de água e saneamento e são justamente aqueles que têm o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Calcula-se que morre uma criança a cada 24 minutos por causa de doenças diarréicas, devido à falta de tratamento da água. Água é vida. E para proteger a vida é preciso levar em conta a gestão da água, a tomada de decisões, com enfoque de gênero, porque são as mulheres as mais afetadas pelo uso da água.
Homens e mulheres usam a água de forma diferente. Sem água, não há bem estar social. No entanto, quando falta água é a mulher quem mais sente, pois geralmente é ela quem cuida da limpeza da casa, cozinha, banheiro e da saúde da família. Portanto, são as mulheres as mais afetadas pela falta d’água. Assim, é necessário incluir a questão do gênero na gestão da água, para construir um futuro melhor para todos. Estudos indicam que 1 dólar investido em projetos de água potável e saneamento básico produzem de 3 a 34 dólares de benefícios. 70% das pessoas mais pobres no mundo são mulheres. As mulheres têm salários menores que os homens e é crescente o número de mulheres chefes de família. É preciso pensar na gestão da água compartilhada, com a participação das mulheres nos órgãos de decisão, em todos os níveis: federal, estadual e municipal.
Mas, para tanto, as mulheres precisam se capacitar para estarem aptas a participar de forma ativa no Sistema de Recursos Hídricos, que no âmbito nacional foi regulamentado pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Água é assunto de todos, mas principalmente das mulheres. E no mês de março, quando se comemora o Dia da Mulher e o Dia da Água (dia 8 e dia 22) vale a pena fazer esta reflexão.
Artigo publicado na edição de março
de 2010 do jornal O Saquá (edição 118)