A Agenda 21 de Saquarema em breve será oficializada

Editorial - Dulce Tupy

A Agenda 21 é um processo iniciado em 1992, quando se realizou a célebre Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre o Meio Ambiente, no Rio de Janeiro, que reuniu mais de 180 chefes de estados. Na época, o debate sobre as mudanças climáticas estava apenas começando. O que se falava repetidamente era a necessidade de se estabelecer as bases do desenvolvimento sustentável, ou seja, crescer de forma sustentável, sem destruir o planeta e garantindo a continuidade da vida para as futuras gerações.

Vários países assinaram o documento com 40 capítulos que se chamou Agenda 21 Global, contendo compromissos a serem implementados no final do século 20 e no século 21. Chegamos ao século 21! E as discussões em torno de um futuro comum para a humanidade continuaram. Novos acordos foram anunciados, entre eles o famoso Protocolo de Kioto, do qual o Brasil foi um dos signatários, que proclamou a necessidade de redução das emissões de carbono na atmosfera, entre outras medidas de proteção da Terra.

Assim como outros países, o Brasil já tem a sua Agenda 21, resultado de um processo de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo a sustentabilidade, integrando 3 aspectos: a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. Trata-se de um instrumento fundamental para a democracia participativa e a cidadania ativa. A construção da Agenda 21 Brasileira se deu a partir de 1996 e teve o envolvimento de cerca de 40 mil pessoas em todo o país. O documento final – Agenda 21 Brasileira – foi concluído em 2002. A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira entrou em fase de implementação e foi elevada, pelo atual governo Lula, à condição de Programa do Plano Plurianual (PPA 2004-2007). Hoje é um dos grandes referenciais para as políticas públicas no Brasil.

É o caso do Comperj, o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, que será o maior da América Latina, que está sendo construído em Itaboraí, com um raio de influência em 15 municípios, entre eles Saquarema. Visando o desenvolvimento sustentável na região, a Petrobras resolveu estimular o processo de implantação das Agendas 21 Municipais, visando a consolidação de uma Agenda 21 Regional, para toda a área de influência do Comperj. Assim, a Agenda 21 Saquarema, cujas raízes são antigas e datam de 10 anos atrás, na primeira tentativa feita durante o governo Carlos Campos, voltou a ser um polo de reuniões, durante as quais foi elaborado um diagnóstico participativo e propostas de desenvolvimento, sob a ótica da sustentabilidade.

Agora, todo o trabalho realizado por representantes do Poder Público, do empresariado local, das ONGs (Organizações Não Governamentais) e dos membros da comunidade (Associações de Moradores, de Agricultores e de Pescadores) está sendo processado, para ser publicado, com apoio da Petrobras, ao mesmo tempo em que a Agenda 21 Saquarema está, finalmente, chegando ao ponto de ser oficializada pela prefeita. Neste sentido, realizou-se uma reunião de membros representantes da Agenda 21 Local, acompanhados de uma representante da Petrobras, Ana Paula Costa, com a prefeita Franciane Motta, que demonstrou total comprometimento com os princípios do desenvolvimento sustentável. Na ocasião, a prefeita revelou todo seu interesse em estabelecer no município programas de educação ambiental, assim como de coleta e reciclagem de lixo. Foi um passo decisivo para Saquarema, em busca de um futuro melhor para as próximas gerações.

Na foto, a jornalista Dulce Tupy, a professora Vera Felgueiras, a bióloga Ana Paula Costa, a prefeita Franciane Motta e a advogada Elisete Duffrayer. Foto: Edimilson Soares.

Capa O Saquá 117Artigo publicado na edição de fevereiro de 2010
do jornal O Saquá (edição 117)

Compartilhe!

Sobre o autor

Dulce Tupy é editora do jornal O Saquá e da Tupy Comunicações.