Aprovado o Consórcio Intermunicipal que vai viabilizar o aterro sanitário

O secretário municipal de meio ambiente, Gilmar Magalhães, comandou a visita ao aterro sanitário de Nova Iguaçu. Fotos: Dulce Tupy.

Finalmente, depois de idas e vindas foi aprovado, no final de 2009, na Câmara Municipal o projeto de lei que cria o Consórcio Intermunicipal para Tratamento de Resíduos Sólidos, entre 4 municípios da Região dos Lagos: Saquarema, Araruama, Silva Jardim e Arraial do Cabo. Quando foi apresentado, em setembro, uma polêmica se estabeleceu na cidade. A maioria dos vereadores aceitou a dura realidade de ter que resolver o problema do lixão à céu aberto, que funciona há anos no Rio da Areia, contaminando o ar, o lençol freático e provocando doenças. Por isso votaram a favor do consórcio que é o primeiro passo para a construção de um aterro sanitário na região, para receber o lixo dos 4 municípios consorciados, considerando esta a melhor e mais eficaz solução para o tratamento dos resíduos sólidos das cidades.

Com a construção do aterro sanitário, os municípios consorciados terão um lugar adequado para destinar o lixo domiciliar, comercial, industrial e o lixo hospitalar, altamente perigoso devido ao risco de contaminação. Ainda sem lugar definido, o aterro sanitário será construído pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

Uma visita técnica

O consórcio foi aprovado com 9 votos a favor e 1 contra na primeira votação e, em segunda votação, por 6 votos a 1. O voto contrário foi do vereador da oposição Amarildo Orelha e os favoráveis foram dos demais vereadores presentes, incluindo Kinho que, apesar de ser da oposição, votou com a maioria, convencido de que é melhor ter um aterro sanitário na cidade do que um lixão contaminando o meio ambiente. O voto favorável da maioria dos vereadores foi baseado em uma palestra do secretário municipal do meio ambiente, Gilmar Magalhães, feita no plenário da Câmara Municipal e numa visita técnica feita por uma comissão de vereadores (Rafael Pinheiro, Romacarth Azeredo e José Carlos Cabral) ao aterro sanitário de Nova Iguaçu.

Visitado, em novembro de 2009, pelo secretário municipal de meio ambiente, Gilmar Magalhães e pelos vereadores de Saquarema, acompanhados de cidadãos da cidade que também se dispuseram a ir, além de uma técnica de Arraial do Cabo e um grupo da secretaria de meio ambiente de Silva Jardim, o aterro sanitário de Nova Iguaçu é surpreendente. Primeiro, porque não há urubus no local que recebe diariamente uma tonelada de lixo domiciliar, hospitalar, industrial, comercial e resíduos da construção civil, oriundos de Nova Iguaçu, inclusive lixo industrial e da construção civil do Rio de Janeiro e Niterói. Construído em camadas impermeabilizadas, o aterro tem diversas unidades de tratamento de lixo, incluindo uma para tratamento do lixo hospitalar que é completamente separado dos demais.

Entre as várias unidades construídas no aterro sanitário, há também de salas da administração e uma sala de educação ambiental onde foi servido um lanche para os visitantes que, em seguida, assistiram a um vídeo sobre o aterro sanitário, no qual é explicado como é tratado o chorume (líquido oriundo do lixo) que é canalizado, assim como o gás proveniente do lixo, que pode ser reaproveitado. Na entrada do aterro sanitário tem uma balança para pesar os caminhões que chegam a todo minuto. Cerca de 100 caminhões circulam naquele espaço imenso, cercado de montanhas, silêncio e sol, onde um bando de pássaros brancos faz um sobrevôo e pousa na copa de uma enorme árvore, entre tantas que cercam todo o espaço. Mais adiante, um viveiro de plantas cultiva espécies da Mata Atlântica, que serão replantadas no próprio aterro sanitário. Desde que foi inaugurado em 2003 pela Novagerar, uma empresa especializada na gestão ambiental e gerenciamento de resíduos, o aterro sanitário de Nova Iguaçu tem sido um exemplo para outros aterros semelhantes em todo o país.

Depois de aprovada a Lei do Consórcio, entre os 4 municípios da região, os próximos passos serão a escolha do município que irá abrigar o aterro sanitário, a localização do aterro sanitário e, finalmente, a elaboração do Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente), momento em que deverá haver também uma audiência pública, onde a população poderá se manifestar, fazer perguntas e tirar suas dúvidas. Por ter um terreno arenoso, impróprio para a construção do aterro sanitário, o município de Arraial do Cabo já está fora de cogitação. Mas Saquarema, Araruama e Silva Jardim estão no páreo, disputando a possibilidade de vir a abrigar o aterro sanitário, o que traz algumas vantagens para o município sede.

Abrigar o aterro sanitário pode ser encarado como um benefício e não um estorvo, como alguns pensam. Em primeiro lugar porque o aterro sanitário resolve o problema do lixão à céu aberto, que contamina o meio ambiente, o subsolo e a atmosfera. É o contrário daquela paisagem medonha do lixão, cheio de urubus, mal cheiro, ratos e focos de doenças. O aterro sanitário ainda trás outras benesses para o município sede, como o aumento do ICMS Verde, uma compensação para o município que investe no meio ambiente. O aterro sanitário significa também a geração de mais empregos e o recolhimento de impostos para o município. Previsto para ser construído em 2010, o aterro sanitário atende à demanda da política de saneamento do governo federal e do governo estadual, que já estabeleceram metas para acabar definitivamente com os lixões que ainda restam nos municípios mais atrasados do estado e do país.

Capinha O Saquá 116Matéria publicada na edição de janeiro de 2010
do jornal O Saquá (edição 116)

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