Um orçamento pode ser ou não uma peça de ficção

Editorial - Dulce Tupy

Um dos mais importantes projetos de lei do município, o Orçamento para 2010, foi debatido na Câmara Municipal, no final de 2009, durante uma audiência pública, tendo sido aprovado em duas sessões consecutivas e publicado no Diário Oficial do município. Com o orçamento total estimado em R$ 158.208.916,00, para serem gastos em 2010, segundo o Orçamento apresentado na audiência pública, calcula-se um custo com despesas com pessoal, funcionários da Prefeitura e seus encargos sociais, um valor de R$ 42.811.719,48. Já com pessoal e encargos sociais, o orçamento da Câmara prevê um gasto de R$ 3.810.767,34, além de R$ 24.000,00 para serviços de terceiros, pessoa física, e R$ R$ 235.000,00 para serviços de pessoas jurídicas.

No demonstrativo da despesa por unidades orçamentárias, que a recém criada (criada no ano passado) Secretaria de Comunicação Social (que em 2009 não gastou praticamente nada com propaganda institucional, terá uma despesa calculada em R$ 535.000,00. É pouco, mas dá para fazer um suco, como se diz, ou pelo menos um chá, para ficar mais atual, se comparada com as grandes despesas da Secretaria de Obras (R$ 28.733.476,00), de Saúde (R$ 22.867.236,37), de Serviços Públicos (R$ 16.576.151,00) e de Educação, que só com verbas do Fundeb (Fundo do Ensino Básico) tem uma despesa calculada em R$ 19.905.062,00, fora o total de R$ 13.755.386,00 que serão gastos com o Gabinete do Secretário e mais R$ 343.000,00 com o Departamento de Cultura.

A pequena Secretaria do Meio Ambiente, que deveria ter destaque, mediante a importância do assunto para o município, para o estado, para o país e para o planeta, terá apenas R$ 287.000,00, menos que a Procuradoria (R$ 321.000,00) e até a novata, discretíssima e silenciosa Secretaria de Comunicação Social…  Mas alguns avanços foram feitos. “Conseguimos alocar uma verba de R$ 130.000,00 para a Praça do Sambaqui da Beirada”, disse o vereador e líder do governo Paulo Renato, que avaliou o orçamento, com a certeza de ter dado uma contribuição ao patrimônio pré-histórico da cidade.
 
Na audiência pública, vários cidadãos fizeram propostas como a criação de uma Casa Verde para atender as necessidades do meio ambiente, a criação de uma Coordenadoria da Mulher e a retomada da Coleção Memória da Cidade, que revelou os seguintes autores saquaremenses: o advogado e poeta Antônio Francisco Alves Neto e a professora Lina Malheiros Bar-cellos, que escreveram o livro Alberto de Oliveira, Poeta de Saquarema e Herivelto Bravo Pinheiro, autor da pesquisa Raízes de Minha Terra.

Considerado por alguns uma peça de ficção, devido às possibilidades de remanejamento de verbas, o Orçamento está disponível na internet. Na audiência pública poucas pessoas estiveram presentes. O orçamento deve ser um processo construído pelo Poder Público e pelos cidadãos.

Rua Prof. Francisco Fonseca - Bacaxá

Esta foto foi publicada na capa da edição de dezembro de 2009 do jornal O Saquá. É de autoria do fotógrafo Gildésio, pai do também fotógrafo Gil, da Colorgil, em Bacaxá. A foto foi cedida por Gil para ilustrar a matéria “Bacaxá, o centro financeiro de Saquarema”.

Capinha O Saquá 116Artigo publicado na edição de janeiro de 2010 do jornal O Saquá (edição 116)

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Sobre o autor

Dulce Tupy é editora do jornal O Saquá e da Tupy Comunicações.