Audiência pública na Câmara

Prestando Conta - Vereador Paulo Renato

As audiências públicas são mecanismos de transparência adotados junto com a prática da democracia nos últimos anos em todo o país. Assim, a Câmara Municipal de Saquarema vem realizando audiências públicas, todos os anos, para debater junto aos cidadãos e cidadãs saquaremenses a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em 2009, além da LDO, também foi apresentada aos representantes da comunidade, durante uma audiência pública, o Plano Plurianual do município, para os anos de 2010 a 2013.

Como presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, presidi a audiência pública com a convicção de que este é o caminho da construção de uma gestão democrática em nossa cidade. Na audiência pública, com um público cada vez maior a cada ano, pude observar o amadurecimento das idéias e sugestões que colaboram com o Poder Público, no sentido de melhorar a qualidade de vida no município.

É claro que não vamos agradar a todos, pois sempre há posições diferentes. Mas o que se viu foi um diálogo maduro, em busca de soluções legítimas, para beneficiar a nossa população.

Convidei a secretária municipal de Planejamento e Controle, Rita de Cássia, para participar da audiência pública, para que tivesse a oportunidade de esclarecer pessoalmente a distribuição de verbas para as distintas secretarias e, ao mesmo tempo, pudesse ouvir as sugestões da sociedade. Também participaram da reunião aberta ao público o presidente da Câmara, José Carlos Cabral e o primeiro secretário Rafael Pinheiro.

Vários projetos encaminhados pela população, na audiência pública, estão sendo analisados e incorporados no orçamento, como contribuição espontânea e produtiva da coletividade. Outros serão descartados, pois não são viáveis, pelo menos no momento. Mas, o importante é que as audiências públicas, como canal de comunicação entre os representantes do Poder Público – tanto Executivo como Legislativo – e a comunidade, vêm revelando o alto grau do nosso amadurecimento político, em busca das melhores soluções para a nossa cidade.

Capinha O Saquá 115Artigo publicado na edição de dezembro
de 2009 do jornal O Saquá (edição 115)

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Sobre o autor

Paulo Renato é vereador do PMDB.